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16/06/2006 - Superior Tribunal de Justiça Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Por: Sheila Messerschmidt


Denunciado pelo Ministério Público por praticar fraudes pela internet, Antônio Vinícius Queiroz Moraes continuará preso por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele seria um dos líderes da quadrilha baseada em Florianópolis (SC) que teria desviado valores de contas-correntes, infiltrando-se em sites de instituições financeiras. As operações ilegais alcançariam R$ 1 milhão.

O relator do habeas-corpus, ministro Gilson Dipp, encontrou no processo evidências de que Moraes seria membro importante – com grande conhecimento de informática – de uma organização criminosa que furtava valores pela internet, prejudicando correntistas e bancos. Assim, para o ministro Dipp, a eventual liberdade de Moraes poderia oportunizar a reiteração do crime, já que tais fraudes podem ser cometidas em qualquer lugar em que se tenha acesso à internet (residência, escritório, etc). Essa real possibilidade justifica, de acordo com o ministro relator, a manutenção da prisão.

Inicialmente, a defesa de Moraes havia pedido sua liberdade ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que negou o habeas-corpus ao argumento de que o abalo na confiabilidade das instituições financeiras ameaça a ordem econômica e, por isso, justifica a manutenção da prisão. Houve recurso, então, ao STJ, alegando que não haveria fundamentação no mandado de prisão preventiva. Sustentou, também, que o acusado teria bons antecedentes e residiria com os pais. Moraes foi denunciado por furto qualificado, estelionato, formação de quadrilha, quebra ilegal de sigilo bancário e lavagem de dinheiro.

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