10/06/2006 - O Povo

Microempresário diz ser vítima de estelionato

Ele mora no bairro Bela Vista, tem uma microempresa de prestação de serviços e diz que nunca saiu do Nordeste. Mas está respondendo na Justiça por uma dívida de R$ 180 mil com a Receita Federal feita por cinco empresas registradas no nome dele em Goiânia. José Ari Souza da Silva recebeu de um oficial de justiça cartas precatórias de execução da dívida até a próxima quinta-feira,15. "Estou sendo laranja de estelionatários. Estou passando por um grande constrangimento", afirma Ari.

Para ele, o problema começou em 2001, quando soube que outra pessoa havia aberto uma conta bancária no nome dele. Conta que registrou um boletim de ocorrência (BO) na delegacia de Defraudações e Falsificações e um suspeito preso. O estelionatário foi condenado a dois anos de reclusão e aguarda decisão de recurso em liberdade. Três anos depois, Ari afirma que não conseguiu enviar a declaração do imposto de renda pela internet. A Receita Federal informou que já existia uma declaração feita por ele. Mais uma vez, registrou a situação na delegacia e procurou a Receita Federal, que identificou quatro empresas de Goiânia no nome dele.

Ari diz que entrou em contato com a Junta Comercial de Goiânia e descobriu mais uma empresa supostamente registrada por ele. A partir daí começou uma peregrinação para provar que havia sido vítima mais uma vez de um golpe. "Dei entrada em processo na Receita Federal, foi à Polícia Federal, fiquei de um lado para o outro", desabafa. Passou a gastar tempo e dinheiro reunindo a documentação. "Minha família ficou desestruturada. Minha esposa entrou em depressão e venho passando por situações difíceis", comenta. Sem conseguir resolver o problema, ele foi comunicado que a dívida seria executada pela União. "A coincidência é que a documentação usada para abrir as cinco empresas é a mesma que usada para abrir a conta no banco (em 2001)", aponta. Agora, Ari se prepara para uma nova batalha judicial.

A delegada adjunta da Receita Federal, Maria Célia Vasconcelos, informou que o caso precisa ser investigado. "Não se pode cancelar uma empresa que existe. Depois da investigação (interna) é que se toma os procedimentos legais". Ela reconheceu que o processo é mais lento por envolver uma documentação de outro estado. "se a empresa foi aberta em outro estado, o caso tem que ser encaminhado para lá", justificou. Ela destacou que o sigilo fiscal é mantido durante o processo que, por isso, não poderia dar informações sobre o caso.

O POVO tentou contato com a delegada adjunta de Defraudações e Falsificações, Celeste Ferreira na última sexta-feira. No entanto, ela estava ouvindo depoimentos durante a manhã e não podia dar entrevistas. Foi deixado o contato para retorno. No entanto, o retorno não foi realizado até o fechamento da edição. Nos fins de semana a delegacia não funciona.