13/03/2008 - cidadeverde.com

MPE abre inquéritos para apurar obras fantasmas e fraudes em licitações

Por: Fábio Lima e Yala Sena

O promotor Ruzvel Lima Verde, do Centro de Apoio e Combate à Corrupção, estará às 10h desta quinta-feira (13) na Associação Piauiense de Municípios - APPM -, ministrando palestra para prefeitos e controladores sobre a campanha "Despesa Legal", para orientar os gestores a evitar o que já acontece com pelo menos três prefeitos no Piauí. Ministério Público Estadual já requereu a abertura de inquérito para investigar irregularidades em algumas cidades.

De acordo com Ruzvel, serão definidos no encontro os desdobramentos da campanha, que podem levar ao ajuizamento de ações por impobridade administrativa e criminais contra prefeitos. Já são 30 prefeituras sob suspeita, e três com indícios confirmados de irregularidades, mas o promotor não quis revelar os nomes para que as investigações não sejam comprometidas.

As principais irregularidades são obras fantasmas, pagamento de salário indevido - acima do limite permitido pela constituição -, e fraude em licitações.

Nesta quarta-feira, a palestra foi para delegados que serão empossados, na academia de polícia. Ruzvel orientou os mesmos sobre como atender as requisições do Ministério Público nas comarcas do interior, para que sejam instaurados inquéritos criminais contra os prefeitos e presidentes de câmaras municipais. "Agora, com os delegados concursados, a polícia civil terá mais capacidade técnica para abertura de inquéritos", destacou o promotor.