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06/03/2008 - Correio da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude de sete milhões

Por: Pedro Sales Dias e Tânia Laranjo


Mais de sete milhões de euros foi quanto um grupo com 71 elementos arrecadou importando automóveis de luxo para Portugal através de um esquema de fraude em carrossel. Escapavam do pagamento de 17 por cento de IVA ao Estado.

O Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou agora a acusação e mandou o caso para julgamento, que vai decorrer no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa. No leque dos arguidos há indivíduos de norte a sul do País que respondem por fraude fiscal e associação criminosa. Dois deles têm mandados de captura pendentes.

Segundo o despacho de pronúncia que o CM consultou, entre 1998 e 2001 Fernando Teixeira colocou em marcha um plano bem delineado com o qual conseguiu vender quase 1400 veículos topo de gama.

O esquema, apoiado numa teia de intermediários, consistia na compra de automóveis em países europeus, nomeadamente França e Alemanha, e venda em todo o território português. Vinte e três stands funcionavam como escoadores de automóveis.

Os veículos faziam concorrência desleal no mercado, uma vez que os preços eram substancialmente mais baixos. Era-lhes retirado o valor do IVA, pago unicamente no país de origem.

No centro do estratagema, Fernando Teixeira, natural de Matosinhos, criou sucessivamente empresas reais ou virtuais para camuflar o rasto do dinheiro. Teve a ajuda da companheira, Anabela Queirós, e de outros colaboradores, que criaram sociedades-táxi ou empresas-tampão, essenciais para a emissão de facturas.

Na origem deste negócio fraudulento terão estado vários fracassos de Fernando no sector da comércio de automóveis. Aproveitou a vasta experiência, traduzida no bom conhecimento dos regimes fiscais, nacional e europeu, para fazer funcionar o esquema em pleno.

Em 1999, a Alfândega do Freixieiro, em Perafita, já apresentava problemas, face ao grande volume de viaturas legalizadas .

STANDS ERAM 'LAVANDARIAS' DE IVA

Para a obtenção de vastos lucros foram usados vários stands do norte a sul de Portugal. O despacho de pronúncia admite que os estabelecimentos mais pequenos possam ter agido sem conhecimento do esquema. Já os grandes conheciam bem os objectivos, dividindo os lucros com Fernando. Os automóveis chegavam a Portugal após terem pago IVA no país procedente, mas não em território nacional. Ficavam mais baratos, sendo assim um produto atraente para todos os intervenientes. Algumas dessas empresas já existiam, outras foram criadas pelos principais suspeitos ou por indivíduos estrangeiros sem residência em Portugal ou com paradeiro desconhecido. Assim, produziam IVA redutível que justificava a não entrega do IVA liquidado pelas empresas que integravam o carrossel, colocando-se na posição do primeiro vendedor nacional de mercadoria com origem intracomunitária e liquidando o IVA respectivo que não entregam ao Estado.

SAIBA MAIS

24 empresas, a maioria stands de automóveis, estão envolvidas na fraude. Dois dos arguidos já morreram e o processo deve ir para julgamento nos próximos meses.

7 milhões de IVA foi o montante apurado pela investigação. As autoridades admitem que o grupo possa ter conseguido ainda maiores lucros, mas não há forma de o demonstrar.

BAIXA ESCOLARIDADE

Alguns dos colaboradores eram re-crutados com base na baixa escola-ridade. Não percebiam o esquema criminoso, mas pactuavam com a fraude.

DIVIDIAM LUCROS

Os stands dividiam os lucros do não pagamento do IVA com o principal arguido.

NOTAS

PORTAL DO FISCO

A Administração Fiscal quer unificar todas as páginas que tem na internet, criando um Portal do Fisco já em 2008. Trata-se de uma proposta que se encontra no plano de formação para 2008.

FORMAR 33 MIL

O plano de formação para este ano inclui a formação contínua para 33 467 funcionários (26 587 em formação presencial e 6880 em b-learning).

MAIS JUSTIÇA

As matérias relacionadas com a Justiça Tributária são aquelas em relação às quais os funcionários dos impostos consideram necessitar de mais formação.

LIDERANÇA

A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) vai dar 34 940 horas de formação sobre liderança a 3310 dirigentes e chefias da Administração Fiscal.

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