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04/03/2008 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretário da Fazenda explica uso de cartões corporativos em São Paulo


SÃO PAULO - O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, com­pareceu nesta terça-feira, na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa para explicar a utilização dos cartões de pagamentos de despesas.

O modelo, instituído na gestão do governador Mário Covas pelo Decreto 45.085/2000, criou o cartão de compras, com valor limitado a R$ 8 mil para cada cartão. Em 2002, o Decreto 46.543 retira o limite de R$ 8 mil para despesas específicas, como diárias, vale-transporte e operações policiais. A Resolução SF-27 permite saques com cartões até percentagem do valor total.

De acordo com o secretário, a Resolução disciplinou o sistema, aplicando senha de acesso, nome e CPF do servidor, número da agência bancária, da conta corrente e código de identificação da natureza específica.

Aperfeiçoamentos

Segundo o secretário, foram tomadas algumas medidas para aperfeiçoamento do uso dos cartões, como a vedação do saque para todas secretarias da administração pública; cancelamento do cartão, caso ele não tenha sido utilizado nos últimos 12 meses, e suspensão para os que não foram utilizados nos últimos três meses; e revisão, atualização e consolidação da legislação referente ao adiantamento. Ele lembrou ainda que os dados podem ser acessados pelo site Sigeo - Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária - e pela biblioteca da Assembléia Legislativa, aberta ao público.

Deputados contestam

O deputado Enio Tatto (PT) voltou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o suposto uso indevido dos cartões corporativos. Olímpio Gomes (PV) apresentou 54 notas frias, que somam R$ 7 mil utilizados numa operação sigilosa da Polícia Militar durante o carnaval, em Guarujá, litoral sul do Estado. Ele disse que as diárias dos PMs não são vinculadas ao cartão. O secretário afirmou que toda prestação de contas das Polícias Civil e Militar é controlada pelo Tribunal de Contas e analisada caso a caso. Ele recebeu as notas do deputado e disse que serão investigadas.

Rui Falcão (PT) perguntou ao secretário da Fazenda sobre como ele pagava suas despesas no exercício de sua função, em viagens a outros Estados. Mauro Ricardo disse que recebe “gratificação de R$ 200”. Quando Falcão insistiu sobre os valores excedentes à gratificação, o secretário disse “pagar de seu bolso”.

O caso

Recentemente, após a polêmica sobre o uso dos cartões corporativos do governo federal, José Serra suspendeu, em 12 de fevereiro, o saque com cartões. Só em 2007, foram gastos R$ 298 milhões, sendo que R$ 190 milhões foram em cheque e R$ 108 milhões com cartão, um aumento considerável do uso dos cartões em comparação com 2001, em que o gasto total foi de R$ 402 milhões, sendo que apenas R$ 5 milhões foram com o cartão. Os adiantamentos foram reduzidos de 1,01% (2001), para 0,38% (2007), o que, segundo ele, é positivo. Dos R$ 108 milhões gastos em 2007, o cartão na função débito representa 55%, e o saque 45%.

As secretarias que mais utilizaram o cartão foram: Saúde (30%), Educação (28%) e Segurança Pública (24,42%). A Secretaria da Saúde, além do pagamento de despesas, também foi a secretaria que mais utilizou o cartão para saques, cerca de 36%, seguida pela Secretaria de Segurança Pública, 29%.

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