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01/03/2008 - Último Segundo / AFP Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Globalização financeira abriu período de bonança para paraísos fiscais


Sonegar o imposto de renda e ocultar dinheiro no estrangeiro ficou mais fácil graças à liberalização dos movimentos financeiros nos anos 90, proporcionando aos paraísos fiscais dos cinco continentes anos de prosperidade - que agora se vê ameaçada, pelo menos na Europa.

Liechtenstein, Mônaco, Malta, Jersey, Andorra, Gibraltar e Chire são os paraísos fiscais mais importantes da Europa. Ao todo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) inclui atualmente 40 nações em sua lista mundial de paraísos fiscais, que vão das Bermudas às ilhas Cayman e do Panamá à Samoa, passando por Libéria, Antigua e San Martin.

"É fácil esconder dinheiro no estrangeiro, porque o mundo financeiro perdeu suas fronteiras", explica Grace Perez-Navarro, da OCDE.

Impostos insignificantes ou mesmo inexistentes, falta de transparência no regime fiscal, uma total falta de informação em relação a outros Estados e uma impressionante capacidade de atrair sociedades fantasmas com atividades fictícias são as características de um paraíso fiscal, segundo define a OCDE.

A entidade divide esse tipo de país em duas categorias: aqueles que cooperam e aqueles que se recusam a fazê-lo. Neste último grupo estão incluídos Andorra, Liechtenstein e Mônaco. Os outros se comprometeram por escrito a tornar seus sistemas mais transparentes - justamente com o objetivo de sair da lista.

De certa forma, a Europa tolera Estados que favorecem a evasão fiscal porque ainda é possível manter alguma influência sobre eles, como é o caso da França sobre Mônaco ou da Alemanha sobre Liechtenstein.

Há duas semanas, o fisco alemão realiza uma investigação sem precedentes sobre cidadãos que teriam escondido seu dinheiro no pequeno principado europeu.

Após pagar quatro milhões de euros por uma enorme quantidade de informações bancárias secretas roubadas por um empregado, Berlim forneceu estes dados a vários países da OCDE, que também deu início a operações semelhantes que podem modificar a imagem de paraíso fiscal de Liechtenstein.

Por muito tempo, paraísos fiscais europeus como o principado representaram refúgios financeiros limitados, segundo Elie Cohen, diretor de investigação do CNRS.

No entanto, com a "globalização financeira e a livre circulação de capitais desde o início dos anos 90, essas pequenas ilhas e principados viram suas atividades se desenvolverem de maneira formidável", enquanto a evasão fiscal crescia a olhos vistos.

"Metade das transações bancárias internacionais passam hoje por esses paraísos fiscais, que estão no coração da globalização econômica", afirma Christian Chavagneux, co-autor do livro "Os paraísos fiscais".

Além disso, desde os anos 90 a chance de recorrer a esses paraísos fiscais se democratizou, e já não é apenas uma opção das grandes fortunas, chegando até diretores de pequenas e médias empresas ou a empresários muito bem pagos.

Já não há tampouco necessidade de cruzar uma fronteira com uma maleta cheia de dinheiro. O mundo de hoje permite criar empresas falsas ou cláusulas de evasão de ativos para outras jurisdições caso as autoridades comecem a buscar informações sensíveis.

Segundo especialistas, os grandes bancos internacionais estão presentes nos paraísos fiscais para oferecer seus serviços a clientes mais ricos ou a multinacionais. A arte de usar a lei até o limite para não pagar impostos ou reduzir taxas se popularizou.

Uma lei bancária suíça de 1934 que pune a divulgação de informações bancárias e protege o segredo serviu de base para que esses paraísos fiscais e as empresas que atuam em seu território.

Justamente, a OCDE não reconhece a Suíça (um de seus membros) como sendo um paraíso fiscal porque coopera em casos de fraude, embora continue sendo um país com um estrito segredo bancário, refúgio de importantes fortunas.

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