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29/02/2008 - Jornale Curitiba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falta de fiscalização permitiu fraudes no IBAMA, em Goiás

Por: Rosiane Freitas


Você já imaginou uma empresa privada em que uma funcionária faz pagamentos para ela mesma, sem fiscalização superior? Pois foi isso que aconteceu no governo federal, no Ibama em Goiás. De acordo com ordens bancárias e notas de empenho extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira(Siafi), é possível verificar que a própria funcionária do setor financeiro do instituto, afastada do órgão e investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), Marina de Fátima Piau Ferreira, emitia empenhos e ordens bancárias para pagar a si mesma. Em um dos casos, por exemplo, a servidora lançou no Siafi no dia 10 de setembro um empenho (reserva orçamentária) e uma ordem bancária, no valor de R$ 4 mil, para pagar a ela mesma.

O procurador Cláudio Drewes, que investiga o caso, acredita que o sistema de administração financeira é falho. Segundo ele, o sistema deveria ter um mecanismo que não permitisse que a verba empenhada para determinado fim fosse desviada no decorrer dos pagamentos. “O sistema atual deixa o procedimento muito vulnerável. No início da investigação, achávamos apenas que a funcionária burlava-o. No entanto, no decorrer da apuração, descobrimos que o sistema também é falho”, afirma.

Drewes acredita ainda que o departamento contábil do Ibama-GO também errou por não ter descoberto a fraude. “Uma pessoa do setor deveria estar acompanhando esses gastos do órgão”. O procurador afirma também que a auditoria preliminar realizada pelo Ibama aponta que os envolvidos no esquema fraudulento eram usados apenas como laranjas. “A princípio, essas pessoas envolvidas, inclusive os familiares da Marina, não tinham conhecimento da fraude”, diz.

A fraude no Ibama-GO evidencia a fragilidade do sistema de compras dos órgãos públicos por meio de empenhos e sugere a possibilidade de inúmeras fraudes em órgãos federais do país.

No esquema, a servidora também desviava recursos empenhados com a finalidade de pagar serviços de rotina do órgão para o Auto Posto Leste, Brasil Telecom e à Limpadora e Conservadora Aparecidense, por exemplo, para a conta de um filho, de um cunhado, de duas sobrinhas e até para o porteiro de seu prédio, além de outras pessoas. Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), 11 pessoas teriam sido beneficiadas com o desvio de cerca de R$ 1 milhão do órgão nos últimos oito anos.

O filho de Marina, José Ferreira de Araújo Neto, recebia recursos em sua conta também desviados de empenhos relativos a “pagamento de serviços de estudos e projetos de sistema de esgoto sanitário” no Ibama goiano. Em uma situação, a funcionária afastada emitiu uma nota de empenho no dia 6 de julho de 2007 no valor de R$ 11,6 mil para pagar a Saneamento de Goiás para realizar esses serviços. No entanto, em uma das ordens bancárias de pagamento, emitida no mesmo dia e com a descrição “pagamento de prestação de serviços de apoio técnico e operacional”, R$ 6,9 mil foram destinados a uma conta do filho.

O MPF em Goiás pediu no início da semana o seqüestro dos bens móveis e imóveis e o bloqueio de contas bancárias de 11 pessoas que teriam sido beneficiadas com o desvio de R$ 1 milhão do Ibama em Goiás. A investigação começou depois que o nome de uma clínica de estética apareceu na lista de gastos do instituto.

A reportagem tentou entrar em contato com a funcionária do Ibama por meio do telefone residencial. No entanto, a informação é de que ela não está em casa. Os advogados de Marina afirmaram em nota que ela e os familiares relacionados na investigação ficaram "perplexos” diante das denúncias. Segundo os advogados, ela está internada em tratamento psiquiátrico e não tem condições de prestar esclarecimentos no momento.

A nota informa ainda que os familiares estão à disposição do MPF para prestar esclarecimentos “pois nada têm a temer, posto que em momento algum souberam de qualquer suposta conduta irregular da investigada”.

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