07/06/2006 - Cosmo Online

Procuradora lança livro sobre fraude em combustíveis

Por: Elisa Vitachi

A Procuradora Geral do Estado, Heloisa Helena Machado, de Araraquara, em conjunto com os procuradores Jefferson Aparecido Dias - coordenador, Pedro Antônio de Oliveira Machado e Roberta Antônio Dassié Diana, lançou um livro intitulado "Entendendo a Adulteração de Combustíveis".

Nele tanto o consumidor quanto o vendedor podem saber as leis, as responsabilidades e os aspectos técnicos sobre a adulteração dos combustíveis que são vendidos em todo o país.

De acordo com a procuradora, o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público ou algum órgão de defesa do consumidor para fazer a denúncia. Além do prejuízo para o veículo, ainda há prejuízos financeiros para os postos que vendem os produtos adulterados.

A idéia do livro surgiu após os procuradores perceberem, no ano de 2002, que os índices de adulteração dos combustíveis chegaram a números alarmantes. Dessa forma, o livro tem por objetivo contribuir para informações técnicas e jurídicas sobre o assunto.

O livro pode ser visto no site www.prsp.mpf.gov.br/araraquara.