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26/02/2008 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

OAB investiga pelo menos dez advogados por crimes comuns

Por: Jairo Costa Júnior


Levantamento obtido junto à Ouvidoria Geral da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ba) aponta para a existência de pelo menos dez processos no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do órgão contra advogados acusados de praticar crimes comuns. Em muitos casos, profissionais que deveriam defender a aplicação das leis acabam freqüentando o noticiário policial em pé de igualdade com os gângsteres.

Mesmo assim, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, Antonio Maron Agle, afirma ter conhecimento de apenas um episódio em que houve cassação de registro de advogado por conta de envolvimento em crime comum. Trata-se de Franklin Matos, que durante os anos 70 e 80 foi um dos mais atuantes criminalistas de Salvador, mas acabou no banco dos réus por ter ordenado o assassinato de dois agentes da Polícia Federal em 1990 (ver quadro sobre crimes famosos).

“Os trâmites do TED se assemelham bastante aos da Justiça. Por isso, as ações movidas no tribunal para investigar infrações cometidas por advogados podem demorar muito”, justifica Agle. Enquanto não há decisão, o processo corre em sigilo. “Pelas normas regimentais da ordem, não podemos fornecer informações sobre atos que estão sob a análise do tribunal”, explica.

Agle informa ainda que um funcionário da OAB-Ba é destacado para filtrar na mídia tudo que aparece relacionado a advogados suspeitos de cometerem crimes. “A presidência da ordem determina ex-officio (no jargão do direito, sem a necessidade de provocação das partes) a instauração de inquérito para apurar qualquer denúncia que relacione advogados à prática de delitos”, assinala.

São raros processos movidos contra advogados na OAB-Ba por conta de envolvimento direto em homicídios. Grande parte das ações que tramitam no TED é relativa a delitos como fraude, corrupção e estelionato. É o caso de Renilton Lima Bandeira, que foi acusado de liderar uma quadrilha responsável por lesar mais de 70 pessoas em Itabuna (sul do estado), todas parentes de vítimas de acidentes de trânsito, através do que ficou conhecido na crônica policialesca como “golpe do seguro obrigatório”.

Bandeira, que já havia sido suspenso pela OAB-Ba em 2005, teve prisão preventiva decretada pelo juiz da 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, Luiz Bezerra. A lista de processados com grandes chances de ter o registro profissional cassado pela ordem inclui também outro advogado de Itabuna, Carlos Antonio Souza, que cumpre pena de cinco anos e um mês em regime semi-aberto. Souza foi condenado sob a acusação de ter roubado inúmeros clientes.

Cinco advogados foram excluídos permanentemente pela OAB-Ba na última leva de cassações. Um deles, Gilberto Ramos Ribeiro, é um ex-capitão da PM que havia sido expulso da polícia acusado de receptação e roubo de carros. Antes da expulsão, Ribeiro continuou atuando na profissão, apesar de responder a processos por latrocínio e crimes contra a administração pública na Justiça baiana.

O rol inclui ainda o ex-advogado Ahmed El-Chami, que ficou conhecido por aplicar golpes contra clientes em Feira de Santana. Antes de ser excluído da ordem, El-Chami respondeu a inúmeras ações disciplinares no TED. “Após a conclusão de um processo pelo tribunal da OAB, podem ocorrer desdobramentos na Justiça comum. O profissional pode até ser preso por conta disso”, destaca Agle. No momento, há 68 advogados suspensos pela entidade.


Protagonistas de casos de grande repercussão

Rico e famoso, o criminalista Franklin Matos foi protagonista de um dos casos de maior repercussão na história da polícia baiana. Tido como uma espécie de Al Capone do direito, Matos mandou assassinar os agentes da PF Gilvan Silva Souza e Afonso Pedreira de Carvalho em 17 de setembro de 1990, num episódio recheado de ingredientes típicos dos filmes de ação hollywoodianos.

Os agentes estavam no encalço de Matos para investigar as ligações do advogado com Nilson Ferreira Coelho Júnior, o Nilsinho, irmão de Erasmo Carlos e apontado pela PF como um dos assaltantes da agência do Banco Central situada no Comércio. O roubo, ocorrido em julho de 1990, foi tido à época como o maior da América Latina.

Matos, achando se tratar de pistoleiros, pediu ajuda de três policiais civis e do traficante Marx Cedraschi Rosas, o “Marcão”, para interceptar os homens que o seguiam. Os agentes, lotados em Ilhéus, foram levados no carro do advogado, um Santana Quantum, para a 4ª DP, situada em São Caetano, onde Gilvan foi morto à luz do dia, sob o olhar cúmplice do delegado Agenor Bonfim.

Afonso teve pior sorte. Torturado, teve que ver a morte do colega antes de ser fuzilado com sete tiros na BA-093, próximo a Pojuca. As armas e distintivos do PF nunca foram achados. Em 1994, Matos foi condenado a 29 anos. Cumpriu parte em regime fechado e estava em prisão domiciliar quando se matou com um coquetel de medicamentos e raticida em abril de 2005. Morreu falido e solitário.

Recentemente, outro criminalista conhecido nos meios jurídicos da capital também estampou as primeiras páginas dos jornais. O advogado Artur Veloso, cuja relação de clientes incluiu traficantes e bandidos perigosos, matou o autônomo Manoel Gomes da Silva Filho com quatro tiros nas costas em junho de 2006. Silva Filho foi ao escritório de Veloso (Rua das Vassouras, centro histórico) em companhia do neto de 7 anos, para cobrar uma dívida relativa à compra de um macaco-prego.

Como teria se negado a quitar o débito de R$1.200, Veloso discutiu com Silva Filho, até que sacou uma arma e deflagrou os tiros que mataram o autônomo. O advogado, que já respondeu processo judicial por corrupção, alegou legítima defesa e afirmou que a vítima ameaçara matá-lo. Atualmente, Veloso continua exercendo a advocacia, enquanto responde em liberdade pela morte. Contra ele, também há um processo em curso no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ba, que pode resultar na cassação de seu registro profissional.

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Comentários


Autor e data do comentário: Equipe MdF - 19/08/2011 17:18

Nota da Equipe do Monitor das Fraudes para o Sr. Gilberto. Como claramente indicado, este site se LIMITA a reproduzir materias publicadas por orgãos de imprensa, que são portant ode responsabilidade de tais orgãos e/ou dos respectivos autores das materias. No caso em questão, como claramente indicado, se trata de uma materia publicada em 26/2/2008 pelo jornal Correio da Bahia e de autoria do jornalista Jairo Costa Júnior. Caso tenha contestações a fazer pode se direcionar a tal orgão ou pessoa. Atenciosamente


Autor e data do comentário: GILBERTO RAMOS RIBEIRO - 19/08/2011 06:20

MENTIRAS QUE ENGANAM O PÚBLICO:

É lamentável o alto índice de matérias mentirosas sobre pessoas inocentes e que são vítimas de acusações mentirosas.
Hoje, ao ler sobre minha pessoa no Google, vi esta mentira e exijo que os responsáveis se retratem no prazo máximo de 72 horas, sob pena de eu processar judicialmente os autores da mesma. NUNCA pratiquei latrocínio, fui para a reserva da PM por ter sido vítima de um crime de RACISMO. Aliás, o autor da matéria, além de incompetente, deve ser também RACISTA, tendo em vista que corrobora com o ato praticado por uma instituição que não se respeita. Quanto a OAB, esta deveria acabar com o grupinho que se apega aos poderes par ejacular a imagem dos outros. Finalmente, devo também informar que fui acusado por delegadozinho, meu inimigo pessoal, que se aproveitou da sua função para me imputar a acusação de recpetador, cujo processo tramitou na 4ª. Vara Crime de Salvador e onde fui INOCENTADO por ABSOLUTA FALTA DE PROVAS. Só para se ter uma idéia, sequer eu levei uma testemunha a meu favor e as próprias pessoas chamadas como testemunhas de acusação me defenderam no processo. O lamanetável é a DESINFORMAÇÃO do site que fez a publicação a meu respeito, numa prova de quanto é INCOMPETENTE o seu editor. O número do meu telefone celular NUNCA foi mudado sabem por quê? Porque não devo nada a ninguém.

ATT. GILBERTO RAMOS RIBEIRO

TELS. (71) 91353868 / 82087261 / 96432350 / 87360167 – PESQUISADOR/PÓS GRADUANDO EM PSICOPEDAGOGIA.



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