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25/02/2008 - Na Hora Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desvio de verba no Ibama-GO: funcionária maquiava ordens bancárias para pagar clínica estética

Por: Leandro Kleber


A denúncia investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-GO) pode ser mais grave do que se imaginava. Segundo notas de empenho e ordens bancárias extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), os recursos utilizados em uma clínica de estética de Goiânia eram “maquiados” pela responsável apontada na investigação. Como a funcionária é da área contábil do instituto, havia conhecimento suficiente para lidar com o procedimento. O objetivo era burlar o sistema para enganar o pessoal do próprio órgão responsável pelas finanças.

A funcionária investigada conseguia direta ou indiretamente lançar no Siafi “empenhos” (compromissos orçamentários) em favor de prestação de serviços como telefonia, manutenção de veículos e limpeza e conservação de prédios. Com isso, a descrição dos empenhos caracterizava gastos destinados integralmente a atividades rotineiras de trabalho. No entanto, parte dessas quantias era gasta, na verdade, na clínica Ângela. A ordem bancária do depósito feito na conta da clínica Ângela Karina Centro de Estética traz o número do empenho (documento que descreve o serviço contratado ou o bem adquirido). Assim, é possível verificar a fraude, já que a descrição do serviço no empenho revela que o dinheiro seria usado integralmente para outros fins.

Em um dos casos, uma nota de empenho com um valor total de R$ 75 mil foi emitida em 29 de dezembro de 2006 para pagar a contratação da Brasil Telecom com serviços de telefonia nas localidades onde o Ibama possui representação em Goiás (sede e unidades descentralizadas). Porém, dos R$ 75 mil destinados originalmente aos serviços, R$ 450,54 foram desviados, quando da emissão da ordem bancária para a conta da clínica.
Em outra situação, um empenho de R$ 8 mil informa que a quantia é destinada para a manutenção de veículos institucionais - mais de mil litros de gasolina comum e troca de óleo lubrificante. Houve 64 pagamentos de R$ 125,00. O objetivo descrito na nota para o gasto é “controle, triagem, recuperação e destinação de animais silvestres”. No entanto, é possível observar que, desse total, R$ 1,6 mil foi depositado na conta da clínica Ângela Karina Centro de Estética.

O desvio de verba também ocorreu com serviços de limpeza. Um empenho de R$ 51 mil foi feito para pagar uma empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para fazer os trabalhos nas unidades da Superintendência do Ibama em Alvorada do Norte, Ceres, Catalão, Iporá, Mambaí, Rio Verde, São Miguel do Araguaia, Silvânia, Uruaçu e Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Porém, R$ 1,8 mil dessa quantia foi pago na conta da clínica de estética goiana.

Entre os cuidados estéticos, rejuvenescimento facial e corporal

Segundo o MPF, entre os cuidados estéticos que foram pagos pelo Ibama à clínica estão serviços de rejuvenescimento facial e corporal. Os dados do Portal da Transparência mostram que foram gastos cerca de R$ 23 mil desde 2005.

A esteticista Ângela Maria da Silva, proprietária da clínica, explicou como ocorriam os pagamentos ao Jornal Nacional. “Às vezes, a clínica oferecia promoções muito boas e ela falava: ‘eu quero tantos pacotes de massagem, tantos de celutec, tantos de lifting. Vou passar o dinheiro para a conta’. E o dinheiro entrava na conta da clínica. Então, eu não ia questionar de onde vinha o dinheiro”.

O Contas Abertas entrou em contato com a clínica para saber se a origem do dinheiro (Ibama) depositado na conta da empresa não poderia ter levantado alguma suspeita. No entanto, a secretária da clínica informou que a proprietária Ângela só vai falar sobre o assunto em entrevista coletiva hoje à tarde.

De acordo com a Superintendência do Ibama em Goiás, a funcionária, que está de férias, foi afastada do cargo até que o caso seja apurado. O Ibama também abriu uma sindicância interna. Uma pré-auditoria já confirmou a existência de pagamentos indevidos. O Ministério Público já sabe que os gastos irregulares não foram feitos com cartões corporativos do governo federal e sim através de depósitos bancários. De acordo com as investigações, o desvio acontecia aos poucos.

“Essa fraude ocorreu por conta desse desvio paulatino, discreto, que não foi percebido por ninguém. Esse é o pior. Quando você desvia R$ 1 milhão, todo mundo fica de olho. Agora, R$ 3 mil em um mês, R$ 4 mil no outro, pula um mês, paga outro”, alerta Carlos Drewes, procurador federal.

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