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25/02/2008 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sócio do Canecão é denunciado por estelionato e falsidade ideológica


A denúncia do Ministério Público Federal contra Mario Hamilton Prioli, principal sócio da casa de espetáculos Canecão, no Rio, foi recebida, nesta segunda-feira (25), pela 5ª Vara Federal Criminal, dando origem à ação penal. O procurador da República José Maria Panoeiro acusa Prioli dos crimes de falsidade ideológica e estelionato qualificado.

Localizado no bairro de Botafogo (zona sul do Rio), o Canecão é uma das principais casas de espetáculos do país. Segundo a denúncia encaminhada à Justiça, o empresário, para garantir o patrocínio da Petrobras, utilizou-se da empresa Canecão Promoção de Eventos Ltda, criada em 1997, em lugar da Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A, verdadeira razão social da casa de espetáculos com cerca de 40 anos.

Ao usar outra pessoa jurídica, Prioli teve aprovado o projeto "Canecão Petrobras" junto ao Ministério da Cultura. Com isso, valeu-se dos incentivos fiscais da Lei Rouanet, sem revelar os débitos da Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A com o INSS, o que impediria a casa de conseguir o patrocínio.

A gerência de patrocínios da Petrobras diz que sua intenção era fechar contrato com o Canecão, mas foi informada por Priolli que a casa atendia pela razão social Canecão Promoção de Eventos Ltda.

"O débito do Canecão com o INSS o impede de receber qualquer incentivo de natureza pública, como o da Lei Rouanet. Embora o sócio mencione o verdadeiro Canecão no contrato para justificar o patrocínio, formalmente optou por usar uma empresa que não tem um único empregado, não recolhe para o INSS e tem o mesmo endereço do estabelecimento", afirma o procurador da República José Maria Panoeiro.

"Além disso, o contrato foi celebrado por Mário Priolli, que é sócio majoritário de ambas as empresas, o que permite concluir pela fraudulenta utilização de uma pessoa jurídica em lugar de outra", concluiu Panoeiro.

A Folha Online procurou por Mario Hamilton Prioli, no Canecão. Sua secretária informou que o advogado do empresário, Roberto José Pereira, é quem falará com a imprensa sobre o assunto. Contudo, ela disse que o advogado só dará entrevistas na manhã desta terça-feira (26).

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