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22/02/2008 - SwissInfo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude fiscal alemã ameaça sigilo bancário suíço?

Por: Andreas Keiser


Megaescândalo de sonegação fiscal coloca bancos da Alemanha e de Liechtenstein na mira da Justiça. Agência do UBS suíço em Munique também é "visitada" pela polícia.
Dinheiro aplicado em fundações liechtensteinenses pode estar depositado na Suíça ou em outros países, diz Associação dos Bancos do Principado de Liechtenstein.

A polícia da Alemanha investiga o que está sendo chamado de maior escândalo fiscal do país. As contas de centenas de alemães ricos suspeitos de sonegar impostos estão na mira da Justiça. O Principado de Liechtenstein, para onde teria sido desviado o dinheiro, é alvo de críticas internacionais.

As ações dos bancos de Liechtenstein despencaram esta semana na Bolsa de Zurique. Na terça-feira, a filial do UBS suíço em Munique também recebeu visita dos investigadores, que pediram informações sobre um cliente alemão sob suspeita de sonegação.

O que se questiona na Suíça é se caso aumentará a pressão da União Européia sobre o sistema fiscal e o princípio do sigilo bancário do país.

O Ministério das Finanças garante que, "com base nas informações atualmente disponíveis, a Suíça não é atingida por essas investigações". Isso seria uma questão entre a Alemanha e instituições financeiras de Liechtenstein.

"Não há um vínculo entre os acontecimentos na Alemanha e a briga fiscal entre a Suíça e a União Européia", disse à swissinfo Christoph Schalegger, vice-diretor de finanças, impostos e infra-estrutura da associação empresarial Economiesuisse.

A briga Suíça-UE envolveria a tributação de holdings, enquanto a fraude na Alemanha atingiria pessoas físicas. "Mas não podemos descartar que o escândalo fiscal possa esquentar emocionalmente a briga fiscal", acrescentou.

Schalegger explica que, devido a um acordo sobre tributação de juros firmado com a UE, a Suíça transferiu em 2007 mais de 100 milhões de francos suíços à receita federal alemã.

Só suspeitas

Até agora não há informações confirmadas de que sonegadores alemães tenham aplicado dinheiro na Suíça através de fundações de fachada criadas em Liechtenstein. Estima-se que existam cerca de 50 mil dessas fundações no Principado.

Peritos acreditam, porém, que uma parte do dinheiro se encontra em contas na Suíça. "Há somas bilionárias de dinheiro sujo depositadas em bancos suíços", presume o professor alemão de Direito Criminal Erich Samson, que fez um estudo sobre os riscos representados por esse dinheiro para o sistema financeiro suíço.

Segundo Samson, é possível que o serviço secreto alemão já esteja fazendo investigações encobertas na Suíça. A Justiça não tem alternativa a não ser perseguir criminosos, quando ela tem indícios, explica.

Onde sonegar impostos não é crime

O suíço Michel Lauber, diretor-executivo da Associação dos Bancos de Liechenstein, lembra as estreitas relações existentes entre o principado e a Suíça e conclui: "O dinheiro aplicado em fundações liechtensteinenses pode estar depositado também na Suíça ou em outros países."

Ao contrário do que acontece na UE, em Liechtenstein e na Suíça sonegar impostos (ou seja, não declarar determinada renda) não é considerado crime, apenas uma contravenção passível de multa.

Já a falsificação de documentos para burlar o fisco também é punida na Suíça. Nesse caso, as autoridades suíças também prestam auxílio jurídico a outros países, mas não quando se trata "apenas" de sonegação.

Pressão internacional

Essa prática gera discussões no país e no exterior. Seus defensores argumentam que faz parte da tradição suíça quebrar o sigilo bancário apenas nos casos de falsificação de documentos para escapar do leão da receita.

Para a deputada federal social-democrata Susanne Leutenegger, "ninguém entende no exterior porque prestamos auxílio jurídico apenas nos casos de burla fiscal".

A pressão internacional aumenta. Transparência Internacional (TI) acusou Liechtenstein de fornecer ajuda aos sonegadores. "A sonegação de impostos precisa ser transformada em crime em Liechtenstein e na Suíça", disse Caspar von Hausenschild, membro da diretoria da TI alemã.

"Os liechtensteinenses e os suíços precisam quebrar o sigilo bancário para cidadãos europeus", pede Hausenschild.

Crítica da OCDE

Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Liechtenstein, Andorra e Mônaco estão entre os últimos paraísos fiscais que se negam a melhorar a transparência de seus negócios.

"Enquanto centros financeiros se negarem a cooperar com o intercâmbio de informações fiscais e não atenderem aos padrões internacionais de transparência, estrangeiros se sentirão tentados a sonegar impostos", diz o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

Segundo ele, um "sigilo bancário excessivo" é uma relíquia do passado e não cabe nas relações entre sociedades democráticas,

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