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20/02/2008 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Analista de sistemas é o primeiro condenado por venda ilegal de músicas na web no Brasil


SÃO PAULO - Um analista de sistemas, de nome não revelado, foi condenado a um ano e oito meses de prisão por vender ilegalmente uma compilação de músicas na internet em 2003. Segundo a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), o analista vendia compilações de obras dos Beatles por R$ 10 e R$ 20 em seu site.

Segundo Ygor Valério, gerente de Antipirataria na Internet da APCM, a condenação poderia ter sido ainda maior. "O crime foi descoberto antes das mudanças na legislação, ocorridas no mesmo ano. Ele poderia ter pego até 6 anos sob as leis de hoje", disse.

A condenação foi feita pela 18ª Vara Criminal de São Paulo. Como está em primeira instância, o condenado ainda pode recorrer.

Pirataria na internet

Segundo Ygor, há cerca de 70 casos semelhantes sob investigação. "Esperamos que com essa condenação, o número desse tipo de crime diminua mais", disse.

Em relação à venda ilegal de filmes, Ygor afirma que o aumento da velocidade da conexão de banda larga tende a alterar o tipo de pirataria. "Hoje, com a conexão ainda lenta, é muito mais fácil comprar um DVD pirata do que baixar o arquivo", disse.

"Tanto o download ilegal, quanto a disponibilização dos arquivos em sites são crimes. Sobre o primeiro, a legislação brasileira ainda não prevê punição, já sobre o segundo a pena seria um pouco mais leve que no caso da venda dos CDs", disse Ygor.

APCM

A APCM foi criada em 2007 com a fusão das Associações Protetoras dos Direitos Intelectuais, a Apdif do Brasil (Fonográfico) e Adepi (Audiovisual), respectivamente os braços operacionais de combate à falsificação da indústria fonográfica (ABPD) e da indústria de cinema e vídeo (MPA).

Segundo a Associação, entre janeiro e outubro de 2007, mais de 2.200 operações antipirataria foram realizadas em todo País, apreendendo mais de 30 milhões de produtos ilícitos. Além de reprimir o comércio ilegal nas ruas, camelódromos e estabelecimentos comerciais, a APCM investiga grupos organizados que controlam a importação e a distribuição dos insumos (CDs e DVDs virgens e queimadores) para posterior uso na falsificação.

Outra área de atuação da APCM é a investigação na internet, sobre sites que disponibilizam downloads ilegais. Em um ano, a APCM condenou mais de 155 pessoas por violação de direitos autorais.

As denúncias sobre ações de pirataria podem ser feitas pelo site da APCM.

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