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19/02/2008 - Campo Grande News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF indicia 26 por esquema de venda de diploma

Por: Marta Ferreira


A PF (Polícia Federal) em Dourados pediu o indiciamento por estelionato de 26 pessoas no inquérito que apurou um esquema de venda de diplomas por parte da Fifasul (Faculdades Integradas de Fátima do Sul) para funcionários da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul). Os diplomas foram comprados, conforme a investigação aberta em 2005, para que os funciónários conseguissem enquadramento na lei de 2002 que reestruturou as carreiras na agência e exigiu nível superior para todos os cargos.

A lei garantiu até 40% a mais nos salários e ainda a possibilidade de assumir cargos comissionados, restritos a quem tem faculdade.

Foram indiciados por estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documento falsificado a proprietária da faculdade, Ideli Monteiro, a funcionária Maria Aparecida Marinello do Amaral e um homem acusado de intermediar a venda dos diplomas, Sebastião da Silva Ribeiro Neto. Os outros 23 indiciados, todos funcionários da Agepen, foram enquadrados em estelionato e uso de documento falsificado. Apesar de o escândalo ter surgido em 2005, ninguém foi afastado ou sofreu processo administrativo por ter usado o expediente da compra de diploma para se beneficiar.

O Campo Grande News apurou que entre os indiciados estão homens que atuam diretamente com a guarda de condenados no Estado. Estão na lista atuais diretores de presídio, como é o caso de Oldemar de Oliveira, do presídio de Trânsito de Campo Grande, e Marcos Góes, que comanda a unidade penal de Cassilândia.

Há também ex-diretores de prisões, como Elvio Lapinski, que comandou tanto o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) como o Estabelecimento Penal de Segurança Máxima). Lapinski está afastado para tratamento de saúde.A relação também inclui nomes de funcionários com cargos na cúpula da Agepen, exemplo de Milton Maciel, assessor da diretoria da unidade. Oldemar de Oliveira, hoje no presídio de Trânsito, já ocupou dois dos cargos mais importantes na hierarquia da agência, o de diretor de estabelecimento penais e o de diretor de operações, função que define as transferências de detentos das unidades. Outro indiciado Ademir Almada, também ocupou a diretoria de operações e está afastado para tratamento médico desde que surgiu o escândalo.

A lista tem, ainda, nomes de oficiais nos presídios, homens que chefiam o dia a dia nas unidades, e até de servidores que já integraramm o grupo de inteligência do sistema penitenciário, criado para tentar coibir fugas e crimes dentro da prisão, inclusive envolvendo funcionários. Sem afastamentos – Com exceção de quem pediu afastamento por conta própria, ninguém foi preventivamente tirado do cargo público.

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a oferecer denúncia à Justiça contra os acusados de envolvimento no esquema, mas o processo foi extinto e devolvido para a PF para novas apurações.Pelas investigações, um diploma custava R$ 5 mil, valor que podia ser parcelado em até 15 vezes. Os funcionários, alguns com mais de 20 anos de serviço público, optaram pela solução mais rápida, e ilegal, ao aderiram ao esquema para se manter no emprego público e ganhar mais. A lei que exigiu nível superior para os funcionários da Agepen deu prazo longo, de 15 anos, para quem não tivesse faculdade fazer uma.

O inquérito foi concluído no dia 8 de fevereiro. Agora, será devolvido ao MPF, para nova apresentação de denúncia à justiça.

Veja os nomes dos servidores indiciados pela PF:

1. ADEMIR ALMADA DE GÓES;
2. ALBERTO JORGE BENITES BRANDÃO;
3. ANTONIO DE OLIVEIRA LEGAL;
4. CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES;
5. DOUGLAS RONEY FERNANDES MARINHO;
6. EDEMAR LITTER ;
7. ELIENE TAVEIRA LEMES;
8. ELVIO LAPINSKI;
9. EXPEDITO AMARO.
10. GRACILDA GONÇALVES GODOI;
11. ILDEMAR AVALHÃES DOS REIS;
12. INÊS ASSUNÇÃO DE LIMA;
13. JAIME GOMES DE OLIVIERA;
14. JOÃO DE LIMA PEREIRA;
15. JOSELINO CESAR PERALTA;
16. JULDETE NOGUEIRA DE FREITAS;
17. LUIZ ALVES PEREIRA;
18. MARCOS DE GOES ESCOBAR;
19. MARGARIDA GOMES ALMEIDA;
20. MILTON MOREIRA MACIEL;
21. OLDEMAR DE OLIVEIRA;
22. RONAN VARGAS FIGUEIREDO;
23. SILMAR ZANATA ALVES.

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