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18/02/2008 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria fatura 60% a mais que o tráfico de drogas

Por: Carlos Simon


Crime aparentemente “menor”, a falsificação de produtos como CDs, DVDs e softwares (programas de computador) traz prejuízo crescente aos cofres públicos e ao comércio legalizado. Somente em 2007, cerca de 300 videolocadoras fecharam as portas no Paraná, segundo a Associação Paranaense de Combate à Pirataria (APCP) — que considera a concorrência desleal com produtos piratas como grande culpado pela crise no setor. E por trás da aparência inofensiva, a venda destes produtos pode esconder vinculações com o crime organizado, de acordo com entidades ligadas ao setor.

Estudo apresentado no ano passado pela Interpol aponta que a pirataria movimenta anualmente US$ 522 bilhões em todo o mundo — ou 60% a mais que o narcotráfico, responsável pelo “giro” de US$ 360 bilhões. Comportamento que reflete uma tendência de interligação dos dois tipos de crime.
“A maioria dos países intensificou as leis contra o tráfico de drogas. Assim, os criminosos passaram a usar a pirataria, que normalmente prevê penas mais brandas, para compra de armas e lavagem de dinheiro”, aponta Emilio Munaro, coordenador do grupo antipirataria da Associação Brasileira Empresas de Software (ABES).

O itinerário dos produtos falsificados, por sinal, é semelhante ao das drogas. Segundo o Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual, órgão ligado ao Ministério da Justiça, 75% das falsificações não é produzida no Brasil. No caso das mídias (CDs, DVDs e software), na imensa maioria os produtos são fabricados no Sudeste asiático e entram pela fronteira com o Paraguai, ainda virgens.
No Brasil, o material é gravado e em seguida levado ao público consumidor. “Os introdutores destas mídias virgens no País são, muitas vezes, os mesmos que trazem drogas, armas e munição. O objetivo é o lucro fácil e rápido, sem distinção do produto”, acredita Roberto Olívio Silva, presidente da APCP — entidade criada há um ano, que hoje promove o ato público “Pirataria é Crime”, na rua 15 de Novembro, em frente ao Palácio Avenida, das 9 às 18 horas, como forma de chamar a atenção do público e das autoridades contra a modalidade criminosa.

Segundo a ACPC, o fechamento das videolocadoras desempregou 600 pessoas no Paraná em 2007. “A repressão aos ambulantes melhorou desde que firmamos parceria com Secretaria se Segurança Pública, mas se o volume de mídias virgens que entram no País caísse, nossa luta seria facilitada”, acredita Silva.
Assim com o tráfico de drogas e armas mudou a estratégia com o aumento da repressão, os responsáveis pelo descaminho de mídias eletrônicas também buscaram outros itinerários. Segundo a ABES, desde 2006, quando o governo federal intensificou a fiscalização na tríplice fronteira, outras rotas passaram a ser usadas. “Há um importante canal na fronteira com o Uruguai e, recentemente, houve duas grandes apreensões em portos do País”, afirma Munaro.

Além do desemprego às empresas e da vinculação com o crime organizado, a pirataria traz enorme prejuízo aos cofres públicos. Segundo a ABES, só com a venda de softwares piratas a União deixou de arrecadar US$ 1,148 bilhão em 2006.

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