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18/02/2008 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação Vampiro. MPF processa acusados de fraude a licitações na Saúde


O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra quatro pessoas e duas empresas acusadas de fraude a licitações do Ministério da Saúde. A ação é resultado da Operação Vampiro, deflagrada em 2004.

O MPF também quer a anulação de três contratos firmados em 2001 entre a União e as empresas Octapharma e LFB e a devolução de cerca de R$ 227 milhões aos cofres públicos. A ação é contra a União, as empresas fornecedoras de hemoderivados, seus representantes legais (Jaisler Jabour, Paulo Lalanda e Marcelo Pitta) e o ex-servidor do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes. Eles são acusados de praticar atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito.

As empresas também são acusadas de pagar US$ 300 mil ao então coordenador-geral de recursos logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes, para facilitar a assinatura de aditivos aos contratos iniciais. O ex-servidor decidiu sozinho pela celebração dos aditivos, função até então da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, à qual estava subordinado.

Liminarmente, o Ministério Público pede o seqüestro e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos envolvidos, para assegurar o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público. No mérito da ação, pede a anulação dos contratos e a restituição integral de todos os valores recebidos.

Se condenados, os envolvidos podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público e pagar multa civil. A ação será analisada pela 6ª Vara Federal de Brasília.

A Operação Vampiro foi uma ação da Polícia Federal desencadeada em maio de 2004, que levou à prisão empresários, lobistas e servidores acusados de manipular compras para o Ministério da Saúde, então chefiado por Humberto Costa. Segundo investigações, o alvo principal da quadrilha eram as compras de hemoderivados, daí a inspiração para o nome a ação.

Criminal

Em setembro de 2006, das 42 pessoas indiciadas por suposta participação no esquema, 33 foram denunciadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Entre eles os denunciados estão o ex-ministro da saúde Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. As acusações são de corrupção, formação de quadrilha, fraude a licitações e lavagem de dinheiro.

Outra denúncia já tinha sido oferecida em 2004, época em que o esquema foi descoberto. Mas com a transcrição de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal novos fatos surgiram e apurou-se que mais pessoas teriam participado do esquema. Humberto Costa e Delúbio fazem parte deste grupo.

Processo por improbidade 2008.34.00.005180-5

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