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15/02/2008 - Valor Econômico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Bancas criam áreas para recuperar dinheiro de fraude

Por: Cristine Prestes


Fraudes existem desde que "o mundo é mundo" - costuma-se dizer - e as técnicas usadas pelos golpistas se tornam cada dia mais complexas. Assim como evoluem as fraudes, avançam também as técnicas de recuperação dos ativos desviados por meio delas, e a sofisticação destes mecanismos é tanta que fez surgir uma nova área dentro dos escritórios de advocacia brasileiros. Hoje já são três as bancas brasileiras que contam com equipes dedicadas a auxiliar empresas, governos e pessoas físicas que tiveram parte de seu patrimônio desviado por meio de fraudes.

A novidade não é exclusividade do Brasil. Tanto que, desde 2004, escritórios de advocacia com especialização na recuperação de ativos trocam experiências na rede FraudNet, ligada à Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês). "No exterior esta especialidade existe há bastante tempo", afirma o advogado Otto Lobo, sócio que comanda a área de recuperação de ativos, do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados, uma das 40 bancas, de 35 países, que fazem parte da FraudNet.

A existência de bancas especializadas no tema se justifica pelo "modus operandi" da própria recuperação de ativos: detectada a fraude, é preciso começar o mais breve possível o processo de localização dos recursos desviados, para que se possa pedir o bloqueio do dinheiro e dos bens na Justiça antes que eles sejam consumidos pelo fraudador. Mas, além da rapidez, hoje há uma dificuldade adicional neste processo: o envio do dinheiro para além das fronteiras do país de onde foi tirado. "A fraude sempre existiu, o que está aumentando é o envio dos recursos desviados para o exterior", diz o advogado Antenor Madruga, sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados que comanda a recém-criada área de recuperação de ativos e a filial de Brasília da banca, que também faz parte da FraudNet. "E para localizar, bloquear e repatriar estes ativos, é preciso uma expertise especializada", justifica o advogado.

A expertise a que Madruga se refere é a agilidade no contato com escritórios especializados nos países para onde suspeita-se que tenham sido remetidos os recursos, o conhecimento da legislação das jurisdições estrangeiras e até mesmo os acordos de cooperação internacional vigentes entre o país de origem e o de destino do objeto da fraude. De acordo com o advogado Domingos Refinetti, sócio que coordena a área de recuperação de ativos da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é preciso adequar os fatos brasileiros às jurisdições onde se buscará os recursos - e isto demanda tempo, dinheiro e estratégia. "Trata-se de um trabalho que exige persistência", diz. "As coisas não se resolvem em uma conversa, um telefonema".

Ainda que não se tenha idéia do tamanho da fraude no Brasil, os ainda esparsos clientes dos departamentos de recuperação de ativos dos escritórios brasileiros sugerem que este é um mercado em expansão - e que inclui pessoas físicas, empresas de todos os setores, bancos e governos. O Motta, Fernandes já atuou em cinco grandes casos desde que iniciou o trabalho de recuperação de ativos, há cerca de dois anos. Um deles - que ainda está em andamento - envolve uma empresa de grande porte fabricante de cosméticos que, antes de entrar em falência, teve parte de seu patrimônio desviado por um administrador, que fez remessas de recursos para o exterior. A banca foi contratada pelo administrador judicial da massa falida, com o aval dos credores, para localizar, bloquear e repatriar o dinheiro, remetido para três ou quatro países.

No Barbosa, Müssnich, que inaugurou a nova área em setembro do ano passado, há dois casos já em andamento, um deles vindo de fora do país: o cliente é um banco suíço, credor de uma empresa falida cujo sócio brasileiro teria desviado o dinheiro do país e remetido para o Brasil.

Um fator que dificulta a expansão da área de recuperação de ativos é o risco envolvido. Por serem operações que demandam atuação em várias jurisdições, a empresa vítima da fraude muitas vezes reluta em desembolsar dinheiro na recuperação dos recursos diante do risco de não conseguir recuperar o que já perdeu - e, assim, aumentar seu prejuízo. "Costumo dizer aos meus clientes para, se a fraude foi de dez, colocarem mais 2 para tentarmos identificar para onde foram os recursos. Se chegarmos à conclusão de que vale a pena, aí é preciso fazer as contas de quanto ele está disposto a gastar", diz Refinetti.

Em muitos casos as empresas acreditam que o investimento é válido. É o caso de uma multinacional do setor têxtil que busca US$ 100 milhões supostamente desviados de investimentos feitos no Brasil. A empresa contratou o Machado, Meyer para identificar onde foi parar o dinheiro - o caso está em andamento e se sabe que há recursos na Suíça, Estados Unidos e Uruguai. "Já conseguimos identificar o total do dinheiro gasto, o que foi efetivamente investido no Brasil e o que foi desviado", conta Refinetti.

Em comum os advogados que comandam os departamentos de recuperação de ativos das bancas têm o fato de terem ingressado na área a partir de experiências profissionais bem-sucedidas. Otto Lobo, do Motta, Fernandes, especializou-se na área quando trabalhava na filial de um escritório americano na Flórida que atuou em um caso em que um doleiro, durante a maxidesvalorização do real, em janeiro de 1999, desviou recursos de vários clientes brasileiros e os remeteu ao exterior - parte do dinheiro foi recuperada. Antenor Madruga, do Barbosa, Müssnich, coordenou o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça criado na gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Já Antônio Refinetti, do Machado, Meyer, comandou uma operação considerada "leading case" na recuperação de ativos no mundo, que envolveu a localização, o bloqueio e a repatriação de US$ 150 milhões dos US$ 190 milhões desviados do banco Noroeste aos bolsos das famílias Cochrane e Simonsen, ex-proprietárias do banco.

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