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14/02/2008 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF investiga denúncias de fraudes no Pronaf do Piauí


Um dos principais programas do governo para reduzir as desigualdades e melhorar a produção agrícola, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), está sendo alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Segurança no Piauí. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Banco do Nordeste (BNB), Emater e a Controladoria-Geral da União (CGU) denunciaram casos de fraude e uso político do programa no interior do Estado.

Há denúncias de apropriação indébita, peculato, falsidade ideológica e desvio de função sendo apuradas por órgãos de fiscalização da aplicação do dinheiro público. A polícia investiga casos de intermediação do programa de forma irregular e apropriação do dinheiro que seria destinado ao pequeno produtor rural a título de empréstimo para fomento à produção agrícola.

Produtores rurais que contraíram empréstimo junto ao Banco do Nordeste teriam pago os valores a intermediários e, por conta disso, a inadimplência do Pronaf em algumas regiões do Estado chega a 87%, como é o caso do município de Santa Filomena, a 925 Km ao Sul de Teresina. A superintendência do BNB informou que está intensificando a fiscalização e adotando critérios mais rigorosos na avaliação cadastral dos clientes e na análise de riscos das operações para evitar fraudes no programa.

A superintendência do BNB alega que não houve falha operacional por parte da equipe de sua agência no município de Corrente, de onde foi emitido o empréstimo para o município de Santa Filomena.

Seminários

A superintendência destacou também que o Banco do Nordeste tem realizado seminários regionais para divulgar linhas de crédito e aplicação dos recursos, a fim de evitar o descumprimento das cláusulas contratuais e eventuais transtornos para os clientes, no caso de inadimplência.

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