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11/02/2008 - Infonet Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria e falsificação são tema de treinamento no MPE


O Ministério Público Estadual (MPE) foi sede do Treinamento de Combate à Pirataria, promovido pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade. Na manhã dessa segunda-feira , 11, o diretor do fórum, Edson Vismona, coordenou as atividades do treinamento que prossegue durante todo o dia. O foco do treinamento são as medidas legais que podem ser adotadas para coibir o comércio e a entrada de produtos sem pagamento de impostos no país.

“Cerca de R$50 bilhões deixam de ser arrecadados com a sonegação pelo Estado. É mais do que o governo perdeu com o fim da CPMF”, lembra Vismona. “Para combater a ilegalidade na é necessário reunir esforços da iniciativa privada e do poder público. A ação do Ministério Público nesse sentido se dá quando o produto chega ao varejo”, esclarece o diretor do Fórum.

A procuradora chefe do MPE, Cristina da Foz Mendonça, lembra que a pirataria e a falsificação se apresentam para a população com uma 'cara inofensiva'. "A gente só vê o lado simpático da pirataria, que é o vendedor ambulante que aborda o população no bar ou na praia. Quando na verdade existe toda uma estrutura de crime organizado por trás da produção desses itens”, esclarece.

Produtos como roupas, tênis, perfumes, e até remédios são alvos de falsificação em todo o mundo, e entram no país principalmente pelas fronteiras. “As organizações criminosas que atuam nessa área são internacionais. Uma das medidas para combater a falsificação é reforçar a fiscalização nas zonas portuárias e nas fronteiras”, explica Vismona.

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade foi fundado em 2002, e está percorrendo diversos Estados brasileiros oferecendo o treinamento para os agentes do judiciário. Durante o ano passado o fórum veiculou em rede nacional filmes publicitários de conscientização da população. “Ali nós colocamos a margem da dúvida. A pessoa começa a se questionar sobre a compra desses produtos, porque na verdade ela está financiando esse crime organizado. É um trabalho difícil, e duradouro, mas acredito que valha a pena”, concluiu o diretor do Fórum.

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