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09/02/2008 - Corrêa Neto Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

A verdadeira história do Portal Transparência

Por: Chico Bruno


Nas últimas semanas, muito se tem falado de cartões de crédito corporativos do governo federal e do Portal Transparência, que permitiu que imprensa fizesse uma devassa nos gastos de tais cartões que gerou a queda da ministra Matilde.

A imprensa já contou quem criou e quando foi implantado o tal cartão. Mas, não contou, ainda, como surgiu à bisbilhotice do Portal Transparência.

O primeiro Portal Transparência foi criado e implantado pelo governo do Amapá, quando era governador, João Capiberibe, em 2001.

Ao chegar ao Senado, em 2003, João Capiberibe apresentou logo um projeto de lei tornando obrigatório que todos os entes públicos do país colocassem em tempo real pela internet seus gastos à semelhança do portal criado por ele no Amapá.

Enquanto o projeto tramitava no Senado, o João Capiberibe convenceu seu colega de PSB e ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, a colocar no site do ministério um link do Portal à semelhança do Amapá com dois objetivos: dar transparência aos gastos do ministério e servir de exemplo para outros ministérios.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado e seguiu para a Câmara em novembro ou dezembro de 2004.

Waldir Pires, ex-ministro da Controladoria-Geral da União gostou da idéia e decidiu implantá-la em todo o governo antes de sua aprovação na Câmara.

No governo, a idéia de implantar o Portal Transparência sofreu forte reação. Waldir deve que fazer concessões, a principal foi a de colocar os gastos depois de executados e pagos.

O que descaracterizou a proposta de Capiberibe, que é colocar os gastos em tempo real pela internet assim que é emitida a ordem de serviço, o que possibilita que prováveis maracutaias sejam investigadas antes da execução dos serviços.

Agora, finalmente, com a divulgação dos gastos, alguns mirabolantes, dos cartões corporativos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pretende colocar em votação o projeto de João Capiberibe, que está na pauta desde meados do ano passado.

Se for aprovado, esse instrumento de combate a corrupção pública vai causar uma verdadeira revolução no país, pois qualquer cidadão ou cidadã vai dispor de uma ferramenta para fiscalizar os entes públicos em tempo real pela internet.

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