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08/02/2008 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Portugueses conduzem com cartas estrangeiras

Por: Daniel Lam e Orlando Almeida


Os portugueses estão a recorrer cada vez mais a países onde se facilita a atribuição de carta de condução ou se promove a sua falsificação para depois obterem, junto das entidades oficiais portuguesas, o título de condução devidamente legalizado.

Ana (nome fictício) contou ao DN ter pedido uma carta de condução a amigos que vivem no Brasil. Rapidamente lhe enviaram uma, que depois trocou directamente por uma carta de condução portuguesa, emitida pela Direcção-Geral de Viação (DGV), organismo entretanto extinto e substituído pelo Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres (IMTT) e Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.

Ana, de 42 anos, é portuguesa e viveu dezenas de anos no Brasil, onde conduzia sem carta para o fazer. "Mas isso não é problema. Muita gente conduz sem carta no Brasil. Quando voltei para Portugal, há dois anos, disseram-me que aqui não podia andar sem carta. Falei com amigos do Brasil, que me disseram ser fácil arranjar uma carta de condução".

E foi mesmo. "Pouco tempo depois mandaram-me pelo correio a carta de condução brasileira, fui à DGV e passaram-me a carta portuguesa", relatou Ana. Admite, no entanto, ter "dificuldade em saber o que querem dizer muitos sinais. E não sei quem tem prioridade nos cruzamentos, porque nunca tive aulas de Código da Estrada".

Marrocos é outro país "onde facilmente se obtém carta", confidenciou ao DN fonte do sector rodoviário. "Há quem vá uma ou duas semanas de férias para Marrocos e volta de lá com uma carta de condução, que depois também consegue trocar directamente, pela via oficial, por uma carta portuguesa", referiu.

Na sua opinião, uma pessoa que obtém um título de condução "em tão pouco tempo não pode ter os mesmos conhecimentos de quem frequenta em Portugal todas as aulas para depois fazer os exames".

De acordo com a mesma fonte, "a maioria dos pedidos para trocar cartas de condução estrangeiras refere-se a cidadãos do Brasil, Ucrânia, Roménia e África".

Quanto a estes dois países da Europa de Leste, salienta que "basta fazer a troca directa pela carta portuguesa, porque já pertencem à União Europeia. Uma solução que não oferece muita segurança rodoviária, porque nesses países as aulas de formação e as provas de condução não são tão exigentes como em Portugal".

Pelo contrário, em muitos outros casos, cidadãos estrangeiros que possuem carta de condução do seu país de origem e passam a ter residência habitual em Portugal - durante pelo menos 185 dias por ano civil - não podem fazer a troca directa pelo documento português.

"Têm de se submeter à realização de um exame prático de condução, embora não seja necessário frequentarem aulas para o fazer", esclareceu a mesma fonte. Revelou que nestes casos "incluem-se os países africanos de língua oficial portuguesa, China, Paquistão e Índia, entre outros".

Quando o estrangeiro não tiver suficiente conhecimento da língua portuguesa pode requerer ao serviço competente de viação a nomeação e intervenção de tradutor.

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