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04/02/2008 - Jornal da Manhã Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Setor da construção lidera ranking de fraudes no seguro-desemprego

Por: Fernando Natálio


Construção civil é a área que mais conta com trabalhadores sem registro em carteira para manter o recebimento do seguro-desemprego e em que mais acontece o desrespeito das exigências para a segurança do funcionário. Não é à toa que, também, é uma das que mais registram casos de acidente de trabalho.

Segundo o gerente regional do Trabalho em Uberaba, Ronaldo dos Reis Ferreira, o setor da construção civil é o campeão no ranking de fraudes ao governo, no uso irregular do seguro-desemprego, porque conta com forte informalidade.

Ronaldo aponta outros motivos para essa liderança do segmento no ranking: a pequena quantidade de denúncias, dificuldade para a fiscalização nessas empresas para coibir essa prática ilegal e os acertos com os trabalhadores por curto período de tempo, que muitas vezes nem pode ser considerado vínculo empregatício.

"Tem muito pedreiro que é contratado para atuar em uma obra por uma semana ou, no máximo, 15 dias. Então, por este período, não fica caracterizado o vínculo empregatício. Por isso, o funcionário que trabalha na empresa apenas por esse tempo é remunerado pelo serviço executado e continua recebendo o seguro-desemprego", observa Ronaldo.

Nesse caso, "a fiscalização do Ministério do Trabalho não pode multar nem a empresa nem o empregado e muito menos suspender o benefício dele", explica Ronaldo. Ele admite que esse problema é mais freqüente nas pequenas empresas. "Quanto menor a empresa, mais constante é essa prática, pois elas são mais vulneráveis. Nas grandes construtoras é bem mais difícil esse tipo de ocorrência", completa.

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