01/02/2008 - Portal Amazônia

Inquérito não identifica mentor da fraude no TJAM

MANAUS - O inquérito policial aberto para apurar a distribuição fraudulenta de 440 processos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) não conseguiu identificar o mentor do esquema.

A informação foi divulgada pelo delegado da Polícia Civil, Aluísio Caldas, da Assessoria Jurídica da Delegacia-Geral, que coordenou as investigações.

Caldas disse que ouviu cerca de 20 pessoas, que eram servidores e ex-funcionários do setor de informática do Tribunal. Mas, por falta de provas, nenhum funcionário foi indiciado.

No relatório, o delegado ressaltou que foram apontados apenas os indícios do envolvimento dos suspeitos. “O indiciamento é apenas burocrático, o inquérito já tem os indícios e agora o Ministério Público é quem vai decidir se oferecerá a denúncia contra eles”, ressaltou.

A assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE) informou que o processo que apura as fraudes no TJAM está sendo analisado pelo Gabinete Jurídico da Procuradoria-geral. Até o momento, o órgão não ofereceu denúncia contra os citados no inquérito policial.

Os envolvidos nas fraudes podem responder pelos crimes de 'inserção de dados falsos em sistema de informações e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação', previstos no artigo 133, do Código Penal Brasileiro (CPB). A pena é dois a 12 anos de reclusão.