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30/01/2008 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Justiça abre processo contra fundadores da Renascer por evasão de divisas


O juiz federal substituto Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu abrir processo contra Estevam e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, pelo crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

O juiz, que atua em vara especializada em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal na segunda-feira passada (28). A reportagem do G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Renascer e aguarda o posicionamento da igreja.

Os bispos da Renascer foram presos no aeroporto de Miami em janeiro de 2007. O casal entrou nos EUA alegando que não portava moeda americana, mas depois admitiu que possuía mais de US$ 10 mil e teve a bagagem revistada. Foram encontrados US$ 56.467 com o casal e um de seus filhos.

Parte do dinheiro estava na capa de uma Bíblia e num porta-CDs. Nos Estados Unidos, eles foram condenados pelo crime de "contrabando de dinheiro" e, atualmente, cumprem pena de reclusão.

Receita Federal

De acordo com a legislação brasileira, tanto na saída, quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o porte de moeda estrangeira em valor superior a R$ 10 mil. Segundo informações obtidas pela Receita Federal, o casal não teria declarado quando embarcou, no Aeroporto de Guarulhos, que portava quantia superior a esse limite, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF).

Ainda segundo os procuradores, o sistema da Receita também foi checado e nenhuma declaração foi encontrada.

O MPF ofereceu denúncia contra Estevam e Sônia pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica (no caso, refere-se a suposta omissão de informações à Receita). A denúncia, oferecida no final de novembro, foi apreciada e recebida neste mês.

No momento, Sônia Hernandes cumpre pena de reclusão de 140 dias. No mesmo período, Estevam cumpre prisão domiciliar. Após o cumprimento da pena, o casal entra em condicional, que durará dois anos.

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