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19/05/2006 - Valor Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Obras de arte na mira da lavagem

Por: Cristine Prestes


No Brasil, como em outros países, acervos de obras de arte não são alvo somente de quadrilhas internacionais especializadas no roubo desses objetos. O crime organizado os utiliza também para a lavagem de dinheiro - artifício amplamente difundido e que já ocasionou a edição de legislações diversas, inclusive no Brasil.


Aqui, são raros os casos envolvendo a lavagem de dinheiro por meio de obras de arte que vêm a público. Lorenzo Parodi, italiano radicado em São Paulo, que atua como consultor no combate à lavagem de dinheiro e mantém o site "Monitor das Fraudes", diz que assim é, em parte, porque o mercado de arte no país é relativamente modesto e não possui uma grande movimentação de valores. "Mas com certeza a lavagem existe para obras de menor valor", afirma. Além disso, o combate à lavagem de dinheiro é recente no Brasil - data de 1998, quando foi editada a lei nº 9.613 - e, portanto, os processos penais que acusam a prática ainda estão em fase inicial de tramitação na Justiça.

Há, no entanto, suspeitas. Nesta semana, a Polícia Federal prendeu Pablo Joaquim Rayo Montaño durante a maior operação já feita em cooperação com outros países. Junto com o colombiano, apontado como um dos dez maiores narcotraficantes do mundo e residente no Brasil há três anos, foram presas outras oito pessoas, entre elas Miguel Friedberg Felmanas, sócio de Montaño na galeria de arte Proart, localizada no bairro dos Jardins em São Paulo. A polícia suspeita que as atividades da galeria sirvam de fachada para a lavagem do dinheiro obtido com o tráfico de drogas - assim como outros negócios do colombiano em São Paulo, como jóias e cavalos.

Um dos processos que corre na Justiça Federal é o que cita o ex-dono do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. A ação judicial tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que aceitou a denúncia do Ministério Público Federal que acusa o ex-banqueiro de ter praticado diferentes tipos de operações fraudulentas - entre elas a prática de "caixa dois" e evasão de divisas - e de ter escondido a origem do dinheiro por meio da compra de obras de arte. Ferreira é dono de um acervo avaliado em cerca de US$ 20 milhões. Esses bens estão bloqueados pela Justiça.

A artimanha utilizada para a lavagem de dinheiro com obras de arte é relativamente simples. A obra é comprada à vista, em espécie, com o dinheiro proveniente de alguma atividade ilícita, como tráfico de drogas ou corrupção, e depois vendida. Desse modo, o dinheiro obtido com a venda se torna legal e é declarado. De acordo com o advogado Jair Jaloreto Junior, especialista em direito penal empresarial, há também casos em que o comprador da obra declara que pagou um valor muito maior do que o realmente pago, com recursos provenientes também de atividades ilícitas. Como o valor de obras de arte é geralmente estabelecido de forma aleatória, torna-se difícil avaliar se o negócio foi ou não simulado.

A Lei de Lavagem de Dinheiro (nº 9.613, de 1998) obriga as pessoas físicas e jurídicas que comercializem obras de arte a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda todas as transações que contenham indícios de lavagem de dinheiro - como pagamentos acima de R$ 10 mil em espécie e operações repetidas, entre outras.

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