Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

28/01/2008 - Correio Braziliense Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cidade tem um terço da população sem registro

Por: Fernanda Odilla


No nordeste do Pará, políticos fraudaram tanto o livro de nascimentos que criaram uma legião de cidadãos desamparados aos olhos da lei

A dona de casa Antônia dos Santos Reis quer ver os dois filhos mais velhos votando nas próximas eleições, em outubro, para escolher o prefeito de Tracuateua, no nordeste do Pará. Antes de levar os meninos de 17 e 19 anos para tirar o título de eleitor, precisou conferir se a certidão de nascimento dos filhos era verdadeira. Na cidade de 16,3 mil habitantes, um terço da população não tem registro ou guarda em casa documentação falsa. São paraenses que não existem aos olhos da lei. A situação se repete na maioria dos municípios mais carentes do Pará, estado com maior índice de subregistro do Brasil.

A fraude das certidões de nascimento em Tracuateua começou no século passado, quando donos do cartório passaram a alugar os livros de registro para políticos da cidade, especialmente em ano de eleição. De olho nos votos de quem não tinha documentos, autenticavam-se nascimentos em livros e em páginas inexistentes. A prática se espalhou pela região. Adolescentes se transformavam em senhores de meia idade, moradores nasciam duas vezes e era possível até uma pessoa exibir documentos com diferentes nomes.

"Eu sabia que o índice de subregistro no Pará era enorme, mas não imaginava tanta gente com documento falso", revela o professor de direito da Universidade Federal de Viçosa, Fernando Barbosa, que coordena uma equipe do Projeto Rondon em Tracuateua. Foram os rondonistas, durante a semana passada, que tentaram corrigir as falhas históricas com a ajuda das novas tabeliãs do cartório. Eles organizaram um mutirão para confeccionar carteira de identidade, de trabalho e título de eleitor numa escola bem no centro da cidade. Mas, antes de assinar os documentos ou de recolher as digitais, os moradores fizeram fila para conferir nos livros de registro se as certidões realmente existiam.

Cabresto

Para a tabeliã substituta, Claudiana Ribeiro, os registros falsos são a prova cabal de que o voto de cabresto ainda é comum no interior do Pará. "Em ano de eleição, sempre tinha muito registro. Dizem que vereadores levavam os livros para a zona rural e ninguém sabe como as certidões eram emitidas", conta. A fraude foi descoberta há menos de três anos, quando os donos do cartório foram alvo de investigação e processo.

Nem mesmo os moradores de Tracuateua sabiam que os documentos há anos guardados na gaveta eram falsos. Os irmãos Francinaldo e Maria do Socorro Oliveira descobriram na última quinta-feira que não existiam legalmente. Eles carregavam certidões em frangalhos pelo desgaste do tempo. São meros pedaços de papel, sem valor legal. "Depois de 46 anos descobri que não existo. Não sei como isso pôde acontecer", lamenta Maria do Socorro.

Francinaldo de Oliveira diz ter 40 anos, mas a certidão de nascimento dele só foi emitida em 1975. Ele não sabe por que os pais demoraram tanto, mas garante que a documentação falsa lhe fez perder o emprego. "Ninguém queria me contratar", reclama. Os universitários do Projeto Rondon traçaram como meta em Tracuateua reduzir até a média nacional o índice de subregistro na cidade. A secretária de Administração, Eliane Casseb, comemorou a iniciativa. "Era comum candidato arranjar documento falso para conseguir voto. Isso está diminuindo", observa.

Atualmente, estima-se que 13% dos brasileiros não têm sequer uma certidão de nascimento. Era o caso do agricultor Alberto Carlos Ferreira, de 37 anos. Ele não sabe ler, nem escrever. Não sabia também que não existia para a polícia, para a Receita Federal e até para os programas sociais do governo federal. Na última quinta-feira, munido com a certidão de batismo, Alberto Carlos foi decidido a ganhar duas carteiras, uma de trabalho e uma de identidade. Conseguiu também uma certidão de nascimento, 37 anos depois.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 469 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal