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28/01/2008 - UOL Notícias / Lusa Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

UE e China traçam plano conjunto para combater pirataria


Pequim, 28 jan (Lusa) ? A União Européia (UE) e a China decidiram traçar um plano conjunto de ação para combater o comércio de produtos falsificados e proteger os direitos de propriedade intelectual, anunciou nesta segunda-feira à imprensa László Kovács, comissário da UE para a União Fiscal e Aduaneira.

UE e China vão criar um sistema de partilha de informação entre portos e aeroportos para combater a ameaça que representa o comércio de produtos alimentares, brinquedos, cosméticos e fármacos falsificados.

"Estamos discutindo a proteção dos direitos de propriedade intelectual e o combate ao comércio de bens falsificados, que é um fenômeno alarmante, com novas tendências perigosas", afirmou o representante da UE, em entrevista coletiva realizada na Delegação da Comissão Européia, em Pequim.

"A falsificação de produtos alimentares, brinquedos, cosméticos e medicamentos não só representa uma perda de receitas para os países e uma perda de lucros para as empresas, como é uma ameaça séria para a segurança, a saúde e até para a vida dos cidadãos", acrescentou o comissário.

László Kovács, que está na China para um encontro do Comitê Conjunto UE-China para a Cooperação Aduaneira, apontou "o reconhecimento comum de critérios de segurança, formas de controle e parcerias comerciais" como essencial para a cooperação aduaneira.

Dados recentes sugerem que a apreensão de bens falsificados de origem chinesa está diminuindo, mas o comissário admitiu que é cedo para afirmar se a quantidade desses produtos está ou não caindo nos mercados europeus.

UE e China discutiram a possibilidade de expandir um projeto piloto iniciado há dois anos para a colaboração aduaneira e de vigilância das cargas entre o porto de Shenzhen, no sul da China, e os portos de Roterdã, na Holanda, e Felixstowe, no Reino Unido.

O novo plano de ação prevê a ampliação do projeto piloto a outros portos europeus e chineses, e a UE sugeriu a inclusão do porto de Hong Kong.

O comissário adiantou que o bloco europeu planeja colocar na China um representante em regime permanente, responsável por promover este processo de colaboração aduaneira em conjunto com as autoridades chinesas.

A cooperação aduaneira entre a UE e a China começou em 2004, com a assinatura de um acordo e a criação de um comitê que determinaram a base legal que vai orientar o combate à comercialização de bens falsificados, à pirataria e à fraude alfandegária.

A China é a principal fonte mundial de bens copiados ilegalmente, incluindo música, filmes, vestuário, artigos esportivos e medicamentos.

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