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28/01/2008 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CGU constata fraudes com dinheiro da educação

Por: Demétrio Weber


Entra ano, sai ano e a história se repete: o dinheiro do ensino público some pelo ralo da corrupção, do descaso ou da incompetência. Na última sexta-feira, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou novos casos de desvios de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), com o uso de notas frias, pagamentos acima do preço de mercado e compra até de ônibus fantasmas.

O Programa de Fiscalização por Sorteios da CGU investiga como os municípios do interior gastam os repasses federais. O relatório do 23.º sorteio diz que a prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão, apresentou notas falsas para justificar despesas de R$ 783,3 mil com dinheiro do Fundef, em 2006. Segundo os fiscais, 23 das 40 notas eram irregulares.

Em Dom Pedro, outro município maranhense, a auditoria constatou um prejuízo de R$ 822,5 mil nas contas do Fundef. Segundo a CGU, a prefeitura contabilizou salários mais altos do que os realmente pagos aos servidores da rede municipal de ensino. O fundo do ensino fundamental também bancou ilegalmente a hospedagem do juiz de direito da comarca local no hotel da cidade. O mesmo foi feito com um fornecedor da prefeitura e servidores de outras áreas e entidades, como a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura do Maranhão, em 2005 e 2006. As diárias custaram R$ 6,6 mil.

Em Messias, Alagoas, estado com maior taxa de analfabetismo no país, os fiscais descobriram indícios de fraude na contratação de professores do programa de educação de jovens e adultos, um prejuízo estimado em R$ 41 mil. A CGU descobriu que seriam treinados 38 alfabetizadores, mas as folhas de freqüência indicavam a existência de apenas 89 alunos - uma relação de apenas 2,3 estudantes por professor, o que levanta a suspeita de desvio. A prefeitura alegou erro de digitação. Os auditores constataram também irregularidades envolvendo R$ 65 mil que deveriam ser aplicados na melhoria do ensino médio. Na escola Professora Judith Nascimento da Silva, serviços pagos não foram feitos: instalação de luz, vidros, bebedouros, ponto telefônico, bicicletário, cobertura, jardim, pintura e placas de identificação.

Em Itapicuru, na Bahia, a fiscalização não encontrou dois ônibus de um total de dez comprados pela prefeitura para o transporte escolar. O relatório diz que outros quatro veículos do lote eram sucata. Em Frecheirinha, no Ceará, foram apontadas irregularidades na locação de veículos de transporte escolar. O custo por quilômetro rodado variava até 242,65%, sem justificativa, segundo a CGU.

No ano passado, o Fundef foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manuteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que movimenta ainda mais recursos, pois financia desde as creches e pré-escolas até a rede de ensino médio. Em 2008, o Fundeb vai investir mais de R$ 50 bilhões em todo o país. Quanto desse dinheiro será desviado? A melhoria do ensino passa pelo combate à corrupção.

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