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25/01/2008 - cidadeverde.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia investiga atuação de falsos advogados sem inscrição na OAB

Por: Douglas Cordeiro e Caroline Oliveira


Há vários meses a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB), enviou à Polícia Civil uma relação com os nomes de bacharéis em Direito que estão inscritos na Ordem, mas mesmo assim estão atuando como advogados. A lista foi encaminhada aos Tribunais, Fóruns, Comarcas, Secretaria de Segurança e de Justiça para inibir a atuação dos falsos profissionais.

Segundo o secretário-geral da OAB, Sifroi Moreno, foram descobertos através de clientes que se sentiram lesados durante todo o ano passado. “Nós chegamos a esses nomes através várias representações de clientes que se sentiram lesados. Então nós fizemos uma relação e distribuímos nos diversos órgãos para que tomem conhecimento dos nomes que estão atuando e pedimos providências no sentido de punir esses falsos advogados”, explicou o secretário-geral da OAB.

Ainda de acordo com o Sigifroi Moreno, muitas dessas pessoas ainda sequer são formadas em Direito, outras são apenas estudantes e outros, já bacharéis, mas que por algum motivo não conseguiram inscrição na Ordem. Eles utilizam registros falsos ou de advogados já falecidos, e utilizam termos técnicos para tentar mostrar conhecimento ao cliente.

O caso está sendo investigado pelo delegado do 3º Distrito Policial (bairro Vermelha), José Gonçalves, que já está com a lista dos bacharéis e três já prestaram depoimentos. A lista não foi divulgada pela polícia.

No processo judicial, os falsos profissionais podem ser punidos a prestação de serviços comunitários, mas pela OAB, eles poderão não possuir a licença da Ordem.

“Nós não podemos aplicar uma pena disciplinar, por eles não serem advogados, porém caso queiram um dia conseguir a inscrição da Ordem, além do exame outro critério é a idoneidade moral e uma criminoso dessa natureza não passa neste critério”, concluiu Sigifroi Moreno.

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