24/01/2008 - Folha de São Paulo

Prefeita de Magé é acusada de envolvimento com fraude de licitações; 19 são presos

Por: Cirilo Junior

A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB), foi acusada por uma funcionária da MWP Consultoria de pegar dinheiro em espécie que, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, era oriundo de fraudes em licitações públicas. A MWP fazia parte do esquema que desviou, no mínimo, R$ 100 milhões de seis prefeituras do Estado, de acordo com o Ministério Público.

A empresa fazia convênios com as prefeituras de Magé e Santo Antônio de Pádua para efetuar o pagamento dos funcionários.

A funcionária é umas das 19 pessoas presas até o momento pela operação Uniforme Fantasma, dos 28 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Entre os presos há secretários municipais, servidores públicos que trabalham em diferentes escalões, empresários e pessoas ligadas a ONGs (organizações não-governamentais).

De acordo com o depoimento, classificado pelo procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, como consistente, Núbia ia pessoalmente ao escritório da empresa, no centro do Rio, receber quantias que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. A funcionária acusou também o prefeito de Aperibé, Paulo Fernandes Dias, conhecido como Foguetinho, de fazer o mesmo procedimento de Núbia.

Vieira disse que a concentração das ações das quatro quadrilhas identificadas no esquema era o município de Magé, administrado por Núbia. A secretária de Fazenda de Magé, Nucia Cozzolino, e o ex-prefeito da cidade, Charles Cozzolino, irmãos da prefeita, estão entre os foragidos que tiveram a prisão temporária decretada.

"O depoimento desta funcionária implica a prefeita de Magé. Se ela não teve a prisão decretada, isso não quer dizer que não possa ser acusada ainda. As investigações agora estão em outra etapa, com a tomada dos depoimentos. Nossa denúncia já está pronta, e certamente, terá alguns acréscimos", afirmou o chefe do Ministério Público estadual.

As investigações foram iniciadas há dez meses, a partir de notificações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dando conta de que a prefeitura de Magé emitia cheques de grandes valores a pequenas empresas de confecção. Segundo Vieira, essas movimentações financeiras, que chegavam a R$ 1 milhão, não condiziam com os respectivos portes das empresas.

"Essa movimentação era relativa ao pagamento de uniformes escolares relativos a licitações feitas com cartas marcadas. Essas empresas tinham a vitória facilitada por servidores públicos corrompidos", explicou.

Por meio de escutas telefônicas e outros indícios, o Ministério Público pediu a prisão dessas 28 pessoas. A investigação descobriu que outras quadrilhas agiam em mais cidades, e tinham ligações indiretas com fornecedores em comum. As licitações fraudadas iam desde uniformes escolares a materiais hospitalares.

"Os produtos nem eram entregues, ou chegavam em quantidade ou qualidade inferior", observou Vieira. O chefe disse ainda que a investigação descobriu funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura de Magé.

Na operação foram apreendidos computadores, um carro de luxo, uma moto, documentos, além de R$ 200 mil com a empresária Patrícia Gonçalves Borret.