Monitor das Fraudes - O primeiro site lusófono sobre combate a fraudes, lavagem de dinheiro e corrupção
Monitor das Fraudes

>> Visite o resto do site e leia nossas matérias <<

CLIPPING DE NOTÍCIAS


Acompanhe nosso Twitter

22/01/2008 - Agência Financeira Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Dicas para evitar roubo e extravio de cheques


Endossos falsificados são meio muito usado

O Banco de Portugal (BdP) tem recebido algumas queixas de clientes da banca, relacionadas com o uso de cheques, o que obrigou o regulador a divulgar um novo manual de boas práticas no uso deste meio de pagamento.

Uma das situações que é alvo de queixas é o roubo, furto ou extravio de cheques, seguido de falso endosso (beneficiário do cheque transmite-o a outra pessoa) e «embora as situações referidas se devam considerar não muito significativas, face ao número total de cheques emitidos, as implicações económicas e sociais para os utilizadores desses cheques são particularmente graves».

«Têm surgido casos de furto, roubo ou extravio de cheques já preenchidos que são, posteriormente, apresentados a pagamento e depositados na conta de outro que não o beneficiário inicial, mediante a falsificação de um endosso. Estas situações ocorrem quando o cheque não é entregue pessoalmente ao seu beneficiário ou quando há apropriação ilegítima do cheque», explica o BdP.

O problema é que, se um cheque é extraviado e apresentado a pagamento por alguém que falsificou um endosso a seu favor (imitando a assinatura ou o carimbo do beneficiário), o banco onde o cheque foi depositado só tem obrigação legal de verificar se a pessoa que endossa o cheque é aquela que figura como beneficiário. Não é obrigado a verificar as assinaturas dos endossantes, porque não tem possibilidade de o fazer. Portanto, se não existir qualquer sinal de erro, o banco aceita-o para pagamento.

O que fazer quando se emite

Por isso mesmo, o Banco de Portugal alerta que «existem meios de pagamento mais eficazes e mais seguros do que o cheque para efectuar pagamentos à distância, como é o caso das transferências bancárias e dos débitos directos». No entanto, «se não for possível recorrer aos meios de pagamento electrónicos, entregue pessoalmente os cheques ao beneficiário e sempre emitidos em nome da pessoa ou entidade a quem pretende fazer o pagamento», aconselha.

Para garantir que os cheques só serão pagos à entidade que constar como beneficiária, deverão ser emitidos «não à ordem», impossibilitando, assim, o seu posterior endosso. Para tal, deverá rasurar a expressão «à ordem» no impresso do cheque e proceder à sua substituição pela expressão «não à ordem», escrita a seguir ao nome do beneficiário ou no espaço acima da expressão rasurada.

O Banco de Portugal aconselha ainda os portugueses a guardarem os seus cheques em lugar seguro e ter na sua posse apenas o número de cheques que pensam utilizar no curto prazo.

O que fazer quando se recebe

Se não tiver confiança no emitente do cheque, prefira os meios de pagamento electrónicos, como os cartões bancários, as transferências bancárias e os débitos directos. Mas se optar receber cheques para pagamento, exija e anote a identificação e o contacto do emitente e solicite-lhe que passe os cheques «não à ordem», para que os mesmos não possam ser pagos a outra pessoa, caso sejam roubados ou furtados.

Verifique a data de validade pré-impressa no cheque e não o aceite caso a data de emissão seja posterior à data de validade. Além disso, guarde os cheques recebidos em lugar seguro e evite a sua entrega a quem não mereça a sua confiança.

O Banco de Portugal aconselha também os portugueses a apresentarem, sempre que possível, o cheque a pagamento durante o prazo de 8 dias (incluindo fins-de-semana e feriados), a contar do dia seguinte à data de emissão indicada no cheque (exemplo: se a data de emissão do cheque for 09-07-2008, deve contar 8 dias a partir do dia 10, ou seja, o cheque deve ser apresentado até dia 17-07-2008).

«Se receber um cheque para pagamento de mercadoria que tem de entregar ao emitente, não entregue a mercadoria antes da boa cobrança do cheque», alerta ainda o regulador.

Página principal do Clipping   Escreva um Comentário   Enviar Notícia por e-mail a um Amigo
Notícia lida 249 vezes




Comentários


Nenhum comentário até o momento

Seja o primeiro a escrever um Comentário


O artigo aqui reproduzido é de exclusiva responsabilidade do relativo autor e/ou do órgão de imprensa que o publicou (indicados na topo da página) e que detém todos os direitos. Os comentários publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores. O site "Monitor das Fraudes" e seus administradores, autores e demais colaboradores, não avalizam as informações contidas neste artigo e/ou nos comentários publicados, nem se responsabilizam por elas.


Patrocínios




NSC / LSI
Copyright © 1999-2016 - Todos os direitos reservados. Eventos | Humor | Mapa do Site | Contatos | Aviso Legal | Principal