17/01/2008 - Gazeta Online

Polícia apreendeu mais de 360 mil produtos piratas no Estado em 2007

A Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) divulgou, na manhã desta quinta-feira (17), o balanço das operações desenvolvidas durante o ano de 2007. Entre as atividades estão operações, prisões e apreensões que foram realizadas em todo o Estado.

De acordo com o Delegado titular da Defa, Lauro Coimbra, diversas ações foram efetuadas para combater os crimes de pirataria, estelionato e falsificação de documentos. “A Polícia Civil intensificou as operações nos municípios em todo o Estado em 2007, o resultado foi um maior número de apreensões e prisões”, disse Coimbra.

Nas operações realizadas, os produtos piratas foram os campeões das apreensões. Tênis, remédios DVDs, CDs, óculos, relógios e cigarros são alguns exemplos de objetos confiscados pela polícia.

Para que esses produtos fossem retirados de circulação na Grande Vitória e no interior, cerca de 50 operações policiais foram realizadas, visando a repressão ao crime de pirataria. Em 2007 foram concluídos e encaminhados à Justiça 229 inquéritos.

Concentração

Segundo a Defa, durante as operações foi verificado que o Centro de Vitória, Campo Grande, em Cariacica, Centro de Vila Velha e Laranjeiras, na Serra, são os pontos onde estão concentrados o maior número de vendedores de produtos pirateados.

A maioria dos produtos apreendidos vem de São Paulo, considerada a sede da pirataria no Brasil. No Estado esses artigos são vendidos por vendedores vindos em sua maioria do Nordeste, que acabam chegando com o sonho de oferta de um emprego rentável, comparado com as oportunidades que eles têm em sua região de origem.

Os vendedores, quando são presos pelos policiais civis, além de perder a mercadoria, acabam sendo autuados nos crimes de pirataria. A pena para quem vende produtos piratas é de 3 meses a 4 anos de reclusão, além de multa.

Coimbra alertou que a população também pode sofrer penalidades ao comprar produtos piratas. Os consumidores dos objetos falsos podem ser autuados no artigo 184 do Código Penal Brasileiro, estando sujeitos a uma pena de 1 a 2 anos de reclusão.

Pirataria

O delegado lembra que os compradores nem sempre sabem que estão cometendo um crime. “A pirataria nada mais é que vender um produto falsificado com a intenção de ocupar o lugar do produto verdadeiro no mercado. A atividade burla o fisco e produz prejuízos materiais e morais aos seus fabricantes”, afirmou.

Coimbra garante que, em 2008, a Defa pretende firmar parcerias com as delegacias de todo o Estado para combater mais efetivamente crimes de estelionato, pirataria, falsificações de documentos e os demais crimes que envolvem fraudes e falsificações.

Material apreendido

Tênis
1.834

Óculos
1.931

Relógios
35

Remédios
20

Cigarros (maço)
18.958

DVDs
240.178

CDs
60.692

Box para CD
40.000

Total de itens apreendidos
363.648