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17/01/2008 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeitura põe 47 na lista de grilagem

Por: Marcelo Ferrazoli


A tentativa da Prefeitura de Bauru de criminalizar as invasões de diversas áreas públicas, iniciativa sugerida por uma força-tarefa formada para acompanhar o caso e integrada por representantes do Ministério Público (MP), polícias Civil e Militar, do Legislativo e do próprio Executivo, gerou o surgimento de uma informação até então não revelada: o dado quantitativo da existência de 47 envolvidos na cidade com a grilagem (pessoas que ocupam irregularmente e comercializam terras através de fraudes e atos ilícitos).

O levantamento foi feito pela prefeitura logo após uma reunião, realizada em abril do ano passado, com integrantes da força-tarefa para discutir o problema que atinge diversos pontos do município, como os jardins Marabá e Botânico, Santa Terezinha, Manchester e Tangarás, entre outros bairros. Como resultado do encontro surgiram as propostas da prefeitura acionar a polícia a fim de solicitar a abertura de inquéritos criminais contra as ações dos grileiros.

A necessidade de criminalizar as invasões provocadas pelos grileiros já foi destacada pelo promotor criminal João Henrique Ferreira, um dos integrantes da força-tarefa contra as invasões que ontem não foi localizado para comentar o assunto por encontrar-se em férias. No entanto, em reportagem do ano passado sobre o assunto, Ferreira considerou que tais ações têm características de crime organizado e que a iniciativa também colaboraria para o apontamento efetivo dos “cabeças” de tais ações.

“É preciso buscar a punição dos que estão agindo de má-fé, especialmente dos organizadores e cabeças que se utilizam de pessoas de boa-fé para ganhar dinheiro ilicitamente. Precisamos reprimir essas pessoas e, quem sabe, apurar eventuais crimes de formação de quadrilha e estelionato”, sustentou Ferreira na ocasião.

O procurador Ricardo Chamma, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, é o responsável na prefeitura por acompanhar o caso. Ele explicou que o levantamento, feito com o objetivo de tentar criminalizar as práticas dos grileiros, - pois atualmente a administração municipal mantém providências apenas na esfera cível movendo ações de reintegrações de posse - foi encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis de Agudos a fim de verificar a existência de registros de contratos de cessão de posse ou de promessas de compra e venda em nomes de mais de uma pessoa, iniciativa que não gerou os resultados esperados à prefeitura.

Chamma explicou a conduta ilícita adotada pelos grileiros para enganar os interessados em adquirir uma área de terra. “Em Bauru, há várias pessoas que afirmam serem donas de áreas públicas por heranças. Valendo-se disso, essas pessoas comercializam as áreas mostrando terrenos que até fazem parte de uma gleba mas que não são proprietárias, pois eles são da prefeitura. Por exemplo. Eles pegam uma matrícula de um terreno, que é de um determinado lado, e falam que são seus, quando na verdade a área pertence ao Jardim Botânico da prefeitura. E essas pessoas vendem não só nesses locais, mas também no Jardim Marabá, Alto Bauru e Santa Rita”, ressaltou o procurador.

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