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16/01/2008 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Lobão Filho é suspeito em fraude de R$ 30 milhões

Por: Ricardo Brandt, Vera Rosa e Cida Fontes


O filho e suplente do senador Edison Lobão, Edison Lobão Filho (DEM-MA), é suspeito de ter ligações com um esquema que fez desaparecer 52.309 notas fiscais de 205 empresas entre 1993 e 1999 dos computadores da Companhia de Processamento de Dados do Maranhão (Prodamar). O Estado teve prejuízo total de R$ 60 milhões.

O senador Lobão é o indicado do PMDB para ser o novo ministro de Minas e Energia. Ontem, em Cuba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que terá hoje uma conversa com ele, mas fez a ressalva de que não está certo de que o convidará. "Eu vou ter uma conversa com ele e vamos estabelecer uma discussão", disse Lula. "O problema é que o PMDB, por unanimidade, indicou o Lobão, mas eu disse ao PMDB que isso vai depender de uma conversa com ele, que será feita amanhã (hoje)."

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), afirmou ontem, em Brasília, que não acredita em mudanças naquilo que foi conversado com Lula. "Não ficou estabelecido que o convite seria amanhã (hoje), mas entendemos que sim, pois ele marcou a conversa. Vamos aguardar", disse.

ESQUEMA

Os programas DAMST e SEFPSIT1, feitos exclusivamente para ocultar notas, foram instalados na Prodamar em 1993, no penúltimo ano em que Lobão governava o Estado (1991-1994). "Nessa época, o Edinho controlava a Prodamar, bem como outros órgãos dentro do governo", afirmou um político ligado ao grupo. Os programas permitiam apagar notas do controle do Fisco estadual.

Uma das maiores beneficiadas foi a Itumar, distribuidora da Schincariol no Maranhão, que seria da família Lobão. A empresa teve 3.045 notas apagadas, num total de R$ 3,06 milhões que deixaram de ser recolhidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ministério Público Estadual apura se a Itumar pertence a Edinho.

As dívidas da empresa com o Maranhão chegam a R$ 42 milhões. "Ela é uma empresa que faz isso de forma contumaz", acusa o promotor José Osmar Alves.

A fraude era cometida por dois programas que permitiam alterar o status das notas fiscais entregues pelos comerciantes ao entrar ou sair do Maranhão por terra - o "Projeto Fronteira". O status é o dígito que acompanha o número da nota e indica se as mercadorias entram ou saem do Estado e se o ICMS foi recolhido pelo fabricante do produto transportado.

Só os status de 1 a 4 e o 1/RO são válidos. Com os softwares, o dígito era alterado para 5 ou 9. Como o programa oficial não reconhecia esses dois dígitos, as notas fiscais eram automaticamente apagadas. As investigações da polícia mostram que o programa batizado de DAMST se refere às iniciais de parte do sobrenome de seu criador, o analista de sistemas Jorge Nunes da Matta. Ele acabou exonerado após admitir a fraude.

A delegada Maria Cristina Resende Meneses, que comandou a apuração, considerou "negligente" a possibilidade de acesso ao dados do "Projeto Fronteira" a partir de "qualquer computador interligado em rede". A Prodamar foi extinta pelo governo Roseana Sarney (ex-DEM, hoje PMDB).

Oficialmente, a Itumar é de Maria Vicentina Pires Costa e José Rosalves Muniz e tem como procurador Marco Antonio Pires da Costa, filho de Maria Vicentina. Ele e Edinho foram sócios na distribuidora de bebidas Bemar, que funcionava no mesmo endereço da Itumar. A parte de Edinho na Bemar foi transferida para Maria Lúcia Martins, empregada da ex-mulher de Costa. Há suspeitas de falsificação de documentos no caso, conforme revelou a revista Veja em sua última edição.

Edinho foi procurado em suas empresas, mas até o fechamento desta edição não havia respondido aos chamados. Ele já negou em outras ocasiões que fosse dono da Itumar e disse só ter sido sócio da Bemar.

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