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17/05/2006 - Gazeta do Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Impunidade estimula violência, dizem especialistas


A impunidade é uma das principais causas da violência. Nesta quarta-feira, os advogados de Suzane von Richthofen ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir que, se condenada pela morte dos pais, ela aguarde em liberdade até que todos os recursos que apresentarem sejam julgados. É o mesmo benefício concedido ao jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves , condenado 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide em 2000 (ele foi julgado quase 6 anos depois). Também hoje, o Tribunal de Justiça de São Paulo devolveu o cargo de promotor a Thales Ferri Schoedl , que matou o jogador de basquete Diego Mendes Modanez, de 26 anos, na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no réveillon de 2004. O promotor alegou que o rapaz 'mexeu' com a namorada dele.

Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha mostra que 55% dos paulistanos responsabilizam o Judiciário pela onda de violência . Em seguida, aparecem os políticos.

Apesar de a Justiça aparecer no topo da lista de 'culpados', especialistas afirmam que o Poder Judiciário é só uma parte do problema. O sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), lembra que o Judiciário tem aceitado amplamente os recursos apresentados pelos réus. Afirma, porém, que os erros começam na própria polícia, que praticamente não apura crimes de autoria desconhecida, faz investigação incompleta e não encaminha à Justiça provas suficientes para que criminosos sejam punidos.

- O processo para imputar responsabilidade começa com a polícia, com a investigação. E a polícia investiga apenas uma pequena parte dos crimes - afirma Adorno.

Segundo ele, a população tem dificuldade para diferenciar repressão de punição. O raciocínio da população é mais simplista: a polícia prende, a Justiça solta.

- As pessoas lembram de casos como o do jornalista Pimenta Neves, que foi condenado mas continua em liberdade, ou da Suzane. Para elas, a polícia cumpriu seu papel, mas a Justiça, não - diz Adorno.

Adorno confirma que o Judiciário está em crise.

- A criminalidade mudou nos últimos anos. O número de crimes aumentou e eles ficaram mais violentos. O crime organizado se enraizou, a ponto de desorganizar a sociedade. Mas a Justiça ainda atua como há 20 ou 30 anos. Ela está defasada - diz Adorno.

Lucia Nader, coordenadora da ONG Conectas, que atua com Direitos Humanos em todo o hemisfério sul, a população precisa entender que o problema da violência é complexo e a sociedade precisa se envolver na discussão.

- Se bastasse torturar e trancar, a criminalidade já estaria resolvida. Fizemos isso nos últimos 50 anos-diz Lucia.

Lúcia lembra, por exemplo, que nunca se prendeu tanta gente no estado de São Paulo como nos últimos cinco anos. A população carcerária é de mais de 140 mil pessoas.

- Para resolver, não basta prender. É preciso combater a corrupção, diminuir a desigualdade social. O preso não pode ser trancado na cadeia e esquecido. Ele tem de voltar para a sociedade melhor do que entrou - diz Lucia.

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