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07/01/2008 - Agência Financeira Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquemas de fraude fiscal estão cada vez mais refinados

Por: Paula Gonçalves Martins


Novos métodos estão a ser criados

As técnicas de fraude fiscal estão cada vez mais evoluídas. À medida que as autoridades vão detectando esquemas, outros mais complicados vão sendo inventados.

O alerta parte do presidente da direcção da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC), Domingues de Azevedo.
O responsável, que falava à margem da cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Câmara para o triénio 2008-2010, admitiu que «as empresas estão a cumprir mais, mas a evasão e a fraude fiscal atingem hoje níveis de complexidade muito grandes».

«Não posso dizer se a fraude vai diminuir ou não, porque a sua complexidade por vezes é tal, que só é descoberta anos depois. Os efeitos estão produzidos e só passados alguns anos é que são descobertos», explicou.

Quando questionado se continuam a surgir novas técnicas de fraude, o presidente limitou-se a exclamar: «De que maneira!».

«As técnicas tradicionais de fraude e evasão estão a diminuir de forma drástica, mas as técnicas complexas, que chegam a ter sete ou oito empresas no circuito, estão a aumentar. E, nestes circuitos, qualquer uma das empresas pode ser a geradora do esquema. Isto obriga os serviços a analisar um conjunto grande de empresas para detectar os esquemas», esclareceu.

Para Domingues Azevedo, estas manobras são relativamente recentes e por vezes até simples, mas difíceis de detectar. «O Furacão (Operação Furacão) também era uma coisa recente e muito simples. As pessoas vendiam facturas ao exterior, exportando dinheiro das empresas, descapitalizando-as, apresentando como custos coisas que não o eram na sua essência. O método é simples, mas antes de ser descoberto, ninguém conseguia descrevê-lo. E foi descoberto porquê? Pelos elevados valores envolvidos nas transferências de capitais, que os bancos revelaram depois que eram anormais».

Sigilo bancário deve ser quebrado para efeitos tributários

«É fundamental quebrar o sigilo bancário. Quem não deve não teme. É fundamental para a verdade tributária em Portugal acabar-se com o sigilo bancário para efeitos tributários», considerou.

Enquanto a medida não é aplicada, a CTOC está a colaborar com o Governo e com as autoridades no sentido de ajudar a combater estes esquemas de fraude fiscal, que envolvem na maioria das vezes, empresas falsas.

«O Governo e as instituições fiscais estão cientes destas novas técnicas», assegurou.

Quando questionado se estes esquemas envolvem montantes muito elevados, Domingues Azevedo deu como exemplo o caso de uma empresa que estava a passar facturas falsas e que foi denunciada pela CTOC à Polícia Judiciária. Tratava-se de uma empresa sedeada em Portugal e «só numa factura falsa era quase um milhão de euros».

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