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31/12/2007 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Servidora é condenada por desviar R$ 900 mil de concessionária de energia


A funcionária da Hidropan Rosane Maria Streicher foi condenada a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, 30 dias-multa e perda do cargo, pelo desvio de aproximadamente R$ 900 mil da empresa, que fica em Panambi (RS).

A denúncia foi oferecida em 2004 pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). Segundo a Promotoria, entre 1999 e 2004, a servidora "várias vezes apropriou-se de valores da concessionária, dos quais tinha a posse, e desviou-os em proveito próprio e alheio". Ela ocupava o cargo de assistente administrativa do setor financeiro e de contabilidade na concessionária de energia elétrica.

De acordo com o promotor Marcos Eduardo Rauber, para realizar os crimes, a funcionária recebia valores em dinheiro, arrecadados nos caixas de pagamento das contas de energia elétrica instalados na sede da empresa para respectiva conferência, depósito na conta bancária e posterior escrituração contábil.

No entanto, depositava apenas parte do dinheiro, apropriando-se indevidamente do resto. Depois, adulterava recibos de depósito bancário do Banrisul, inserindo indevidamente algarismos no campo próprio do documento para alterar a informação sobre os valores efetivamente depositados, rasurando com “vistos” ou rubricas, a autenticação bancária onde constava o valor real do depósito.

Para disfarçar as falsas inserções numéricas manuscritas sobre os comprovantes de depósito bancário e simular que os algarismos foram preenchidos originalmente, a denunciada utilizava papel carbono, imitando o padrão dos demais números constantes do documento, que correspondiam ao valor real do depósito.

Uma outra forma de realizar os desvios, era a simulação de depósitos com utilização de guias do Banrisul, as quais sequer eram autenticadas pela agência bancária.

Os valores dos quais a acusada se apropriava eram lançados como ativo imobilizado da empresa, fator que, agregado à extrema confiança que a direção da empresa tinha em relação à servidora, visto que trabalhava há 20 anos na concessionária, "fez com que, durante muitos anos, os desvios não fossem detectados, somente vindo à tona quando ocorreu uma detalhada auditoria contábil em 2004", explicou o Promotor.

Marcos Rauber, que denunciou a servidora por peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento público, ressaltou que a pena foi adequada, "considerando que a ré confessou a prática dos crimes e fez um acordo com a concessionária de ressarcimento dos prejuízos na esfera cível, já tendo efetuado devolução parcial dos valores desviados".

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