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22/12/2007 - Portal Terra / O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falso advogado "vende" imóvel em nome de casal morto

Por: Paula Sarapu


Com registro de estagiário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não renovado pela própria instituição e certidões de um casal que já morreu, o bacharel em Direito Alexandre Sevenier de Oliveira, 34 anos, conseguiu vender o imóvel da guia de turismo Maria do Perpétuo Socorro Sodré em setembro. A vítima registrou o caso de estelionato na 76ª DP (Niterói), no Rio, e Alexandre foi indiciado por falsificação de documentos públicos e falsidade ideológica. O delegado Mário Azevedo acredita que funcionários de um cartório tenham facilitado a fraude.
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A escritura de promessa de compra e venda foi lavrada no 4º Ofício de Notas de Niterói, na Avenida Amaral Peixoto. O apartamento foi vendido por R$ 42,9 mil à enfermeira L. S. C, que viu o anúncio no jornal, publicado pela Garcia Imóveis. Na certidão, o falso advogado se apresenta como procurador de Francisco Ramos Leite e sua mulher, Anália Gomes Leite, que morreram em 1995 e 1996. Há 18 anos, eles haviam vendido o imóvel para Maria, que ainda não tinha a escritura definitiva devido a atraso na liberação de alvarás do inventário.

O documento, assinado no dia 10 de setembro pelo substituto do cartório Rômulo Vinhosa Rodrigues, também diz que as partes compareceram, "como outorgantes promitentes vendedores: Anália e seu marido Francisco, brasileiros, ela cabeleireira, ele militar, casados pelo regime de comunhão de bens e residentes e domiciliados nesta cidade (Niterói)". O endereço do casal consta como o mesmo apresentado por Alexandre.

Ele conseguiu as certidões de Anália e Francisco no 4º Ofício de Notas de Niterói, no dia 3, por meio de Elizabeth Cristina Andrade Sousa, que assina recibo de recebimento de R$ 600 pelos custos da documentação.

O falso advogado foi contratado por Maria para administrar o apartamento na Travessa Santo Antônio, no bairro São Lourenço, até que o contrato de aluguel terminasse em julho e a proprietária pudesse vender o imóvel. Ele se antecipou e usou documentos fraudulentos do casal falecido. O delegado afirma que poderá pedir a prisão de Alexandre por estelionato. Funcionários do cartório também podem ser incriminados.

"Ele apresenta documentos de pessoas mortas para fazer um negócio fraudulento. Há vários casos de estelionato com suspeita de participação de funcionários do cartório. Vale lembrar que a Corregedoria-Geral da Justiça fechou um cartório recentemente por fraudes deste tipo", afirmou o delegado.

Azevedo disse que o bacharel em Direito trabalha no escritório dos irmãos. Em depoimento, Alexandre negou o crime. O delegado ainda vai intimar o dono da imobiliária, Ivanir Garcia, que estava presente na lavratura da escritura. A enfermeira, atual ¿proprietária¿ do imóvel, também deverá prestar esclarecimentos, embora seja outra vítima.

Maria veio de Cachoeira Paulista, Interior de São Paulo, para resolver o problema do apartamento. Ela tem dois filhos adolescentes, portadores de hemofilia, e o imóvel era o único bem da família. Ela vai passar o Natal longe de casa e está angustiada com a situação. "Alexandre me tirou da jogada e fez da compradora uma outra vítima. Preciso do dinheiro do apartamento como renda para sustentar meus filhos. Por causa da doença deles, não posso trabalhar."

Alexandre não foi encontrado para comentar o assunto. No dia 18 de dezembro, ele entrou com ação de consignação de pagamento na 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói, depositando em juízo R$ 17,6 mil, que seria parte do pagamento pela venda do apartamento. Maria acusa o falso advogado de forjar também um recibo, assinado pelo seu ex-marido, de que ele já teria recebido R$ 21,5 mil. No documento, sem nenhuma referência ao escritório de Alexandre, ainda há supostas dívidas de Maria em relação às custas do processo. Walter Carneiro, advogado da vítima, contestou a ação.

Maria procurou a enfermeira que comprou seu apartamento, mas, com receio, ela não quis conversar. A vítima pensa em entrar com pedido de reintegração de posse.

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