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19/12/2007 - Expresso da Notícia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Beneficiados por recibos médicos falsos são denunciados pelo MPF


O Ministério Público Federal de Pelotas apresentou denúncia contra 56 pessoas envolvidas em um derrame de recibos médicos falsos utilizados para fraudar a Receita Federal. Os crimes foram desvendados após um trabalho exaustivo da Receita Federal para verificar a autenticidade de informações e documentos apresentados por contribuintes do imposto de
renda pessoa física na cidade de Pelotas.

A Receita Federal constatou o descompasso entre a renda informada por alguns profissionais, especialmente psicólogos, e o número de pacientes e de atendimentos que prestavam a outros contribuintes. Assim, ao mesmo tempo que um psicólogo se declarava isento de imposto de renda, havia centenas de contribuintes que declaravam ter pago honorários por atendimentos ao mesmo psicólogo, totalizando valores que chegaram, em um caso, a soma de R$ 1 milhão de reais em atendimentos, em três anos.

Segundo o procurador da República em Pelotas, Max Palombo, os beneficiários dos falsos atendimentos estão sendo denunciados por falsificação de documentos e uso de documentos falsos, pois mesmo após a intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos, persistiram declarando os falsos atendimentos e utilizando os recibos falsos. O MPF está apontando tais delitos como autônomos em relação à sonegação fiscal consumada, quando os mesmos contribuintes apresentaram suas declarações de renda.

Ainda segundo Palombo, não foram apresentadas as denúncias contra todos os envolvidos, pois faltam os documentos de alguns contribuintes, podendo chegar a cem o total de denunciados.

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