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19/04/2017 - Jovem Pan Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação da PF investiga aquisições fraudulentas de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Conclave, que investiga aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A.

Um dos alvos da operação é o irmão de Silvio Santos, fundador do Panamericano, Henrique Abravanel.

O inquérito apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal na gestão fraudulenta, e investiga ainda possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

Duzentos policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília (DF).
A operação determinou ainda a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares. O bloqueio chega ao valor de R$ 1,5 bilhão.

Segundo as investigações, a operação de aquisição de ações do Banco Panamericano pela Caixapar é investigada por ter causado prejuízos ao erário federal.

Foram identificados núcleos criminosos no decorrer das investigações.

Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes que possam vir a ser descobertos.

Negociação de transação feita no Planalto

A venda do Banco Panamericano para a Caixa foi articulada em negociações no Palácio do Planalto na época, e teve a participação de Silvio Santos e do ex-presidente Lula. Na época, o banco público tinha como presidente Maria Fernanda Ramos Coelho.

A Caixa Econômica Federal comprou 49% do capital votante e 20,7% das ações preferenciais do Panamericano, por mais de R$ 739 milhões em dezembro de 2009.

No entanto, o controle do banco está nas mãos do BTG Pactual. Um ano depois das operações, o banco público descobriu que tinha comprado um banco quebrado e fraudulento, conforme indicações do Banco Central.

Na intervenção no Panamericano, o BC descobriu que a instituição fraudava registros de sua carteira de crédito.

Com as fraudes descobertas em plena campanha eleitoral de 2010, o banco foi socorrido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é mantido pelos bancos. Neste socorro, o FGC injetou R$ 2,5 bilhões no banco, que na época ainda era controlado por Silvio Santos.

Entretanto, em um arranjo feito mais tarde, o BTG Pactual se acertou com o FGC no ano seguinte. Por R$ 450 milhões, o BTG adquiriu o Panamericano. André Esteves, fundador do BTG Pactual, preso na Operação Lava Jato desde 2015, participou de negociação, segundo as investigações.

A fraude obrigou sócios a fazerem novo aporte para salvar o banco. Em agosto de 2012, o Ministério Público Federal denunciou o caso à Justiça e indiciou 17 réus.

Nome da operação

O nome da operação faz alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, no Vaticano, para a escolha de um novo Papa da Igreja Católica. A operação foi batizada de Conclave por conta da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a Caixapar.

*Anteriormente a reportagem havia informado que a Operação Conclave era uma fase da Operação Greenfield, mas a Polícia Federal confirmou que não há relações entre as duas operações.

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