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14/11/2016 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário é acusado de estelionato e apropriação indébita de terreno no Manso

Por: Wesley Santiago


O empresário Gildo Motta da Silva está sendo acusado de praticar crime de estelionato e apropriação indébita de um terreno, de 1.480 m², no Condomínio Náutico de Serviços Portal das Águas, localizado no Lago do Manso, pertencente ao município de Chapada dos Guimarães. Conforme a denúncia feita à Polícia Civil e também para a Corregedoria do Tribunal de Justiça, ele teria vendido o terreno e depois o alienou para outra pessoa. Com isto, o objeto teve duas escrituras, um na cidade supracitada e outra em Paranatinga.

Conforme a denúncia, o terreno foi adquirido em janeiro de 2012. O imóvel de 1.480 metros quadrados foi comprado pelo valor de R$ 65 mil, importância que teria sido recebida pelo antigo dono. Quem negociou com o comprador, identificado como Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, foi Gildo Motta, que tinha uma procuração na qual o filho dele – dono do terreno – lhe conferia poderes para negociar a venda.

Ainda segundo a denúncia, o terreno foi registrado por Antônio no cartório de Chapada dos Guimarães, sob a matrícula 12.278. A escritura pública de compra e venda de imóvel urbano foi lavrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Chapada dos Guimarães. Desde então, é dito que o novo dono assumiu posse do terreno, efetuando limpezas periódicas e quitando todos condomínios e impostos do mesmo.

Porém, em 2016, quando foi registrar a escritura mencionada, já que havia vendido o terreno para um terceiro, Antônio descobriu que o terreno havia sido transferido no início de agosto. Foi então que ele descobriu que o imóvel foi alienado para o outro filho de Gildo, por meio de escritura pública de compra e venda, registrado no cartório de Paranatinga. O valor também foi o mesmo, de R$ 65 mil.

A denúncia aponta que o fato demonstraria fraude criminosa praticada por Gildo e sua família para lesar o patrimônio de Antônio. Ainda continua que os envolvidos ameaçaram tomar posse do terreno, afirmando que plantarão 100 mudas coqueiros. Foi pedido que a Polícia Judiciária Civil inicie a investigação pelos supostos crimes de estelionato e apropriação indébita. Além disto, também foi pedida a apuração por parte da Corregedoria do Estado de Mato Grosso pelos supostos atos fraudulentos e crimes perpetrados pelo 2º Ofício de Notas de Paranatinga.

O Olhar Direto entrou em contato com Antônio Carlos, que pediu que seu advogado fosse procurado sobre a denúncia. À reportagem, o advogado Gustavo Fernandes Peres explicou que a questão existe e está buscando na Justiça os direitos do seu cliente: “Existem terceiros e quartos prejudicados. Claro que o Poder Judiciário que irá apurar. Tentamos um acordo nessa questão, mas a outra parte não quis”.

A assessoria da Polícia Civil disse ainda não ter encontrado nenhum Boletim de Ocorrência a respeito do caso. Porém, afirmou que, devidamente registrada, a denúncia deve ser investigada pela Delegacia de Chapada dos Guimarães. Procurada, a Corregedoria do Tribunal de Justiça disse precisar de mais informações a respeito das matrículas e escrituras para apurar as denúncias.

Já o oficial substituto do cartório de Paranatinga, Nuno Vasques, explicou ao Olhar Direto que “na ocasião foi consultada a matrícula atualizada para saber se o terreno tinha sido vendido ou não. Isso impediria a lavratura na hora. Porém, constatamos que não havia nada impedindo isto. Isto poderia ter sido feito em qualquer cartório do país. Por isso que falamos, enquanto não registra, não tem como saber. Não tem como legalmente impedir. Se de fato existia outra escritura de compra e venda, deveria ter averbado essa questão”.

A reportagem entrou em contato com Gildo Motta durante a manhã desta segunda-feira (14), que disse que deveria se posicionar nas próximas horas. Porém, o Olhar Direto retornou novamente o contato e as ligações não foram atendidas.

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