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11/11/2016 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cremesp abre sindicância para apurar suposta fraude em atestado médico

Documento entregue no dia 1º de novembro previa afastamento no dia 7.Polícia de Mogi Guaçu investiga crime de falsidade após registro de BO.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) iniciou a abertura de uma sindicância para apurar a suspeita de fraude em um atestado médico que "antecipou" a doença da funcionária de uma ótica de Mogi Guaçu (SP). O administrador da ótica registrou boletim de ocorrência e a Polícia Civil abriu inquérito para investigar falsidade ideológica. O documento, que é do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, autorizava o afastamento da mulher por 15 dias a partir do dia 7 de novembro, mas o envelope foi entregue seis dias antes.

O Cremesp ainda afirmou, em nota oficial, que o trâmite do processo envolve coleta de provas, como prontuários, receitas, laudos e outros documentos, além de direito à defesa por escrito e audiência com os envolvidos. "Se, durante a fase de sindicância forem constatados indícios de infração ética, que consiste no descumprimento de algum artigo do Código de Ética Médica, passa-se à segunda fase", diz o texto da nota.

De acordo com o órgão, a segunda fase da sindicância consiste na instauração de processo ético-profissional. Se a fraude não for comprovada, a apuração é arquivada. O prazo para a conclusão é de seis meses a dois anos e "tramita em sigilo profissional". A Prefeitura, que administra o hospital, afirmou que vai aguardar a notificação da Polícia Civil para se manifestar e confirmou que a médica que assinou o atestado trabalha em duas unidades de saúde do município.

Apurações

De acordo com o diretor de um grupo de empresas que administra a ótica, o atestado foi entregue na loja no dia 1º de novembro. Ele estava dentro de um envelope da Prefeitura, endereçado à funcionária. A mulher não estava no estabelecimento naquele dia porque está afastada por outro atestado. Maurício Costa Maretti afirmou que o hospital informou à ele que a médica não trabalha no local e não poderia ter emitido um atestado com o nome da unidade. Ele registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial por falsidade ideológica.

O delegado responsável pelo inquérito, Antônio Aparecido de Souza, informou por telefone ao G1 que a polícia trabalha com a hipótese de fraude por conta do início do período de afastamento se tratar de uma data futura. Segundo ele, o crime de falsidade será investigado não pela possibilidade do atestado ser falso, mas sim pelo dia de início dele, que “previu que a mulher ficaria doente”.

Souza ainda informou que vai investigar se a médica realmente trabalha no Hospital Municipal e vai chamar todas as partes para depor. “Vamos investigar justamente a questão do atestado ser para o futuro, mas é claro que, em paralelo a isso, também vamos apurar se a médica que assina no atestado trabalha no hospital e se é mesmo médica. Vamos convocar todos os envolvidos para depor”, disse o delegado.

De acordo com o administrador da ótica, a funcionária continua afastada e ainda não foi notificada pela loja sobre o boletim de ocorrência. Ele não confirmou se ela será demitida ou vai continuar na ótica.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Mogi Guaçu informou, em nota oficial, que a Secretaria de Saúde e a superintendência do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos não “dispõem de elementos suficientes para analisar o caso neste momento e vai aguardar a notificação da Polícia Civil para tomar as medidas cabíveis”.
O Executivo ainda informou que a profissional que assina o atestado atende no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e em unidade de saúde da rede municipal de atenção básica.

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