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15/10/2016 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeitura desconsidera certificados de instituições suspeitas de fraude

Decisão foi tomada após denúncia feita pelo Jornal do Almoço.Professores foram flagrados comprando certificados de cursos.

A prefeitura de São José informou que vai desconsiderar, definitivamente, os certificados de cursos de aperfeiçoamento ou atualização das instituições suspeitas de fraude CEVCAP e da CEDUCA como forma de pontuação na prova de títulos do processo seletivo para a contratação dos professores temporários, para o ano que vem. A decisão é da prefeita Adeliana Dal Pont e da secretária de educação de São José, Daniela Fraga.

Nesta semana, o Jornal do Almoço fez uma denúncia na área da educação. A reportagem flagrou professores de escolas públicas em Santa Catarina que compraram certificados de cursos de aperfeiçoamento para participar de processos seletivos e de progressão de carreira. A equipe comprou dois certificados para comprovar a fraude.

Edital de outubro não será alterado

Em reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria de Educação na quinta (13), foi decidido que o edital de contratação de professores temporários (ACT) para a prova do dia 23 de outubro não será alterado. Entretanto, os dois órgãos se comprometeram a investigar certificados de curso de aperfeiçoamento falsos.

Na última terça (11), a Secretaria tinha cogitado a mudança no processo vigente após a denúncia do Jornal do Almoço de segunda-feira (10) sobre professores que compram certificados de cursos para participar de processos seletivos e de progressão de carreira.

"O concurso vai acontecer normalmente. Depois que for feito o inquérito policial afundado, e feito toda a investigação necessária, serão tomada todas as providências necessárias somente nos candidatos considerados responsáveis por alguma irregularidade nos certificados apresentados", disse o diretor de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Valdenir Krueger.

Mudanças serão estudadas

Entretanto, a secretaria diz que vai estudar mudanças no controle desses certificados. "Já estamos analisando os critérios e, com certeza, para o próximo concurso haverá uma série de alterações buscando minimizar e até eliminar esse tipo de procedimento e descontrole que ocorreu neste concurso", afirmou Krueger.

Denúncia

A reportagem do Jornal do Almoço flagrou professores de escolas públicas em Santa Catarina que compram certificados de cursos de aperfeiçoamento. A equipe comprou dois certificados para comprovar a fraude. Os títulos foram entregues ao Ministério Público de Santa Catarina.

Para participar de uma seleção de contratação temporária, é preciso realizar uma prova escrita e outra de títulos. Quanto mais qualificação, mais pontos na seleção. Os melhores posicionados têm direito, entre outros benefícios, a escolher a escola, turma e horário de trabalho.

"Quando a gente questiona esse assunto e fala que não é certo, não acha justo, todo mundo diz: é normal", conta uma professora de uma escola de São José, na Grande Florianópolis. Segundo ela, outros professores oferecem a venda de curso de formação continuada nas próprias escolas.

"Uma compra direta. A gente escolhe a área, paga o valor, que é correspondente à carga horária e na semana seguinte recebe o certificado. Muita gente diz que nem estuda, sempre tem uma boa colocação porque compra o curso, tem sua vaga garantida", denuncia a professora.

Compra facilitada

A reportagem procurou uma professora suspeita de vender certificados. Por telefone, ela confirma que realiza o comércio. "Tudo certificado do MEC, tá? O pessoal está fazendo de 300 horas porque os municípios estão pedindo 300, 250. Eu vendo desde 2010, aqui em São José, nunca deu problema".

A professora ainda conta que foi diretora-adjunta do colégio municipal Maria Luiza de Melo, conhecido como 'Melão', que conta com 2,3 mil alunos e 150 professores. Ela realizava a venda no local. "Ali no Melão já vendi mais de 200 para a galera, para toda rede, sabe?", falou à reportagem.

"95% não quer fazer o curso. Aí eles pagam R$ 25 pra fazer o curso. Eu tenho outra menina, ela faz. no final eu te entrego. Aí vem teu nome, o curso, quantidade, o valor, tudo", disse a professora.

A própria professora confessou ter fraudado o próprio certificado. "Eu garabito português, mas eu zero conhecimentos gerais porque não sou daqui, sou gaúcha. E eu faço todo ano o processo seletivo, e isso eleva bastante a minha classificação, tá? Eu até brinco com as gurias, coloca uma folha branca embaixo do travesseiro e uma caneta, e tu acorda o trabalho tá pronto", conta.

Professores efetivos também estariam comprando certificados, mas para aumento de salário. Cada certificado tem um carga horária e quando o professor acumula um número fixo de horas de curso, ele recebe um aumento, uma progressão na carreira.

Reportagem comprou certificado

A reportagem da RBS TV encomendou um certificado na área de Educação Especial, com a justificativa de usar no processo seletivo para ACTs do governo do estado, lançado no fim de julho. O edital diz que, para prova de títulos, só valem cursos feitos até 30 de junho. A compra ocorreu em 1º de agosto, mas o documento foi assinado com data retroativa.

"Alguns (professores) querem uns 15 dias retroativos porque o concurso do estado é dia 24. Então vamos fazer esse curso como se nós tivessemos feito antes, no dia 16 de junho", diz a professora.

O documento veio em nome de uma pessoa da reportagem da RBS TV, quem emitiu foi o Centro de Valorizacao e Capacitaçãoo Profissional (Cevcap), curso de Balneário Arroio do Silva, no Sul do estado.
O diploma do Cevcap veio com endereço que não era da escola. A reportagem descobriu que o local era onde o dono do centro morava, mas ele já havia se mudado.

O diretor da Cevcap cursos, Walter Alves, afirma que o certificado é autêntico, mas não foi vendido diretamente pela escola. "Esse certificado foi adquirido através de uma representante nossa. Chegando pra nós a atividade é liberada a certificação", disse.

Junto ao certificado, foi entregue uma apostila. No documento, havia uma tese de douturado de uma professora do Paraná. A professora foi procurada pela reportagem, que confirmou a autoria. "Ele não pediu autorização. O que eu leio aqui é tudo da minha tese, inclusive as referências. Isso é um roubo, um plágio muito sério", disse a autora.
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