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27/10/2016 - Clic RBS Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em Joinville é uma das maiores da história, diz presidente do Iprev

Por: Claudine Nunes

Justiça determina que filha de pensionista morto devolva R$ 414,3 mil. Instituto vai calcular multas e correção monetária para chegar ao valor final da reparação do dano

A fraude ocorrida no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) de Joinville é uma das maiores na história do instituto, informa o presidente da entidade, Renato Hinnig. Segundo ele, o caso é atípico pelo tempo que durou, pela forma como foi planejado e pelos valores.

Sem saber, o Iprev depositou durante dez anos o valor da pensão na conta de um homem que estava morto. A fraude se estendeu de setembro de 2002 a outubro de 2012 e gerou um rombo de R$ 414,3 mil em valores da época.

Após investigação interna, da Polícia Civil e do Ministério Público, a suspeita recaía sobre as duas filhas do pensionista João José Perini. Na última sexta-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, condenou uma delas em primeira instância e absolveu a outra.

Liliane Perini foi condenada a cinco anos, um mês e 20 dias de prisão em regime semiaberto e à reparação dos danos, no valor original de R$ 414,3 mil.

Assim que o instituto for comunicado oficialmente, o presidente do Iprev informou que será realizado o cálculo da correção monetária e multas que serão cobradas em cima do valor estabelecido na sentença.

Isto se o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmar a sentença, pois o advogado da defesa, Gilson Lisandro Schelbauer, confirmou que vai entrar com recurso e Liliane terá o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a 2ª Vara Criminal, se o TJSC mantiver a sentença, o caso voltará para o município para que seja expedido o mandado de prisão e, em seguida, o processo de execução penal. Não há prazo para que o tribunal julgue o caso.

No regime semiaberto, o detento cumpre a pena integralmente dentro do estabelecimento prisional específico para este fim. Não havendo este estabelecimento no local, como é o caso de Joinville, o juiz de execução penal decidirá se manterá a pessoa presa na penitenciária ou se transformará a pena em domiciliar.

Censo previdenciário

Para Renato Hinnig, uma fraude nestes moldes seria muito difícil de acontecer nos dias de hoje. Quando João José Perini morreu, em agosto de 2002, a família sequer requereu o atestado de óbito.

O Iprev não tomou conhecimento da morte e um homem idoso se passava pelo pensionista, realizando periodicamente o recadastramento. Ele agia a mando de outras pessoas que, de posse do cartão e da senha do pensionista morto, sacavam a pensão mensalmente, e tiveram sucesso 135 vezes.

O caso só foi descoberto a partir da denúncia do genro de Liliane, Paulo Emílio de Jesus, em 2013.

Hinnig diz que com as novas tecnologias e maior facilidade de cruzar informações atualmente, é praticamente impossível manter encoberta a morte de um parente, bem como se passar por outra pessoa.

Uma das últimas medidas em andamento para reforçar a segurança é o censo previdenciário. O piloto está sendo feito em Lages até 16 de novembro para servidores do Executivo. Após a fase de aprimoramento das ferramentas, vai ser ampliado. Todos os aposentados e pensionistas serão chamados e se recadastrar. Os documentos vão ser digitalizados e a pessoa fará uma foto na hora.


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