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19/10/2016 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF deflagra operação que investiga possível fraude junto à Receita Federal

Por: Bela Megale


A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (19) a Operação Java, que investiga fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal.

Estão sendo cumpridos 42 mandados no Distrito Federal e nos Estados de Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Doze deles são de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

Segundo a PF, o grupo investigado se especializou em fraudar declarações junto à Receita Federal por meio de compensações tributárias.

A suposta organização criminosa usava créditos fantasmas para pagar dívidas de empresas por meio do programa PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação).

Os investigadores estimam que, por meio desse esquema, empresas que usaram os serviços dessa organização criminosa deixaram de pagar mais de R$ 100 milhões. Uma das companhias, segundo a PF, tinha uma dívida mais de R$ 19 milhões que não foi quitada.

Com isso, as empresas conseguiram documentos que permitiam a elas participar de licitações, como certidões negativas de débitos, mesmo com dívidas em aberto.

"Empresas que tinham interesse em comprar créditos falsos para quitar seus débitos fiscais procuravam esses falsários que ofereciam compensações fraudulentas para a Receita Federal", explicou o delegado João Thiago Pinho, um dos responsáveis pela investigação que começou há um ano e meio.

Segundo os investigadores, a maioria das empresas que usaram esses serviços eram terceirizadas que ofereciam trabalhos a órgãos públicos.

O delegado afirmou que uma das consequências da atuação do grupo foi a diminuição na arrecadação federal em agosto deste ano.

Os alvos da operação desta quarta eram integrantes desse grupo que vendiam e realizavam os serviços de fraudes para as empresas.

ORIGEM

A Java é um desdobramento da operação Lilliput, deflagrada no Maranhão e que apura fraudes de alvarás para facilitar o início de novas obras por parte de construtoras.

Parte das informações coletadas pela PF do Maranhão foi compartilhada no ano passado com investigadores de outros Estados.

Mandados expedidos

SÃO PAULO
4 buscas
2 prisões temporárias
4 conduções coercitivas

DF
5 prisões temporárias
2 conduções coercitivas
10 buscas

BAHIA
1 condução coercitiva

PARÁ
1 condução coercitiva

GOIÁS
4 conduções coercitivas

RIO DE JANEIRO
2 prisões temporárias
3 buscas

SANTA CATARINA
1 prisão temporária
1 busca

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