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13/10/2016 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-governador do Tocantins é preso por operação contra fraude em obras

Por: Bela Megale, Camila Mattoso e Rubens Valente


O ex-governador do Tocantins Sandoval Lobo Cardoso (SD) foi preso temporariamente na noite desta quinta (13), em Palmas (TO), pela operação Ápia, deflagrada pela Polícia Federal.

O objetivo da operação é desarticular uma suposta organização criminosa que atuou no Tocantins nos anos de 2013 e 2014.

Segundo as investigações, o grupo fraudou licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

O ex-governador Siqueira Campos, que foi do PSDB até março passado, quando deixou o partido, foi levado coercitivamente para depor.

Por telefone, o advogado de Sandoval, Pedro Henrique Holanda Aguiar Filho, afirmou à Folha que o ex-governador estava em viagem e por isso não foi encontrado pela PF pela manhã.

A PF cumpre 113 mandados judiciais, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo realizados nos Estados de Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo a PF, a investigação apontou que houve direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos no Tocantins em 2013 e 2014. A Seinfra, Secretaria de Infraestrutura no Tocantins, também é um dos alvos de busca.

Os investigadores afirmam que as obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como intermediário dos financiamentos, que chegam ao valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. A União foi a garantidora da dívida.

O operação investiga obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Seinfra, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos adquiridos.

EXAGERO

Os investigadores levantaram um contrato em que uma empreiteira pediu complemento de mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar a obra. A PF afirma que, se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Outro fato que chamou a atenção dos investigadores é que uma perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente.

Na avaliação da PF, o prejuízo aos cofres públicos está em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa cerca de R$ 200 milhões.

A PF e o Ministério Público Federal querem que os investigados respondam pelos crimes de formação de cartel e desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.

A operação foi realizada também em parceria com a Controladoria-Geral da União.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

OUTRO LADO

O ex-governador Siqueira Campos disse que não teve participação nos esquemas investigados pela Polícia Federal.

Ele afirmou que sua gestão foi responsável por captar os recursos para as obras, mas não executou a maior parte por causa das chuvas na região.

"Choveu muito. Cerca de 80% ficaram para o governo que me sucedeu [Sandoval Cardoso] executar. Eu imagino que isso seja suficiente para esclarecer que não participei de nada", declarou à Folha, por telefone, depois de dar depoimento na PF.

"Meus secretários eram gestores. Eu exigia sempre observar as normais legais e a ética. Eu não participava nem diretamente nem indiretamente das licitações. Meus secretários tinham total autonomia para isso", completou.

Segundo Campos, a PF levou alguns documentos de sua casa e uma agenda.

"Poderiam ter levado até minha cama, se quisessem. Vieram de surpresa e ficou tudo aberto, à disposição. O país não pode mais continuar desse jeito, envolvido em corrupção, com corruptos impunes. Torço para que a apuração continue e que os culpados sejam punidos".

O ex-governador era filiado ao PSDB até março passado. Ele disse que deve voltar ao partido no ano que vem.

"Vou voltar. Se não der no PSDB, procuro outro", finalizou.

O advogado de Sandoval Lobo Cardoso (SD), Pedro Henrique Holanda Aguiar, informou que seu cliente prestará "todos os esclarecimentos necessários".

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