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05/09/2016 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Secretário de Alckmin dá aval para expulsar PM suspeito de fraude

Por: Rogério Pagnan


O secretário de Segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, deu aval à expulsão de um tenente-coronel da Polícia Militar suspeito de comandar esquema de fraudes no setor de licitações do comando-geral da corporação.

Na última sexta-feira (26), o secretário acolheu o parecer da comissão interna da própria PM, que se manifestou pela exclusão do PM de seus quadros.

O processo segue agora ao Tribunal de Justiça Militar. A decisão final da expulsão do oficial caberá ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), caso o TJM confirme o entendimento da comissão.

O PM perderá a condição de policial, volta a ser civil, mas continuará com seus vencimentos sem alteração –R$ 15.718,27 brutos.

O oficial que deve ser expulso da PM é o tenente-coronel da reserva José Afonso Adriano Filho que, segundo investigações da polícia, comandou esquema de fraudes entre 2009 e 2010 envolvendo cerca de R$ 10 milhões.

O oficial, que era major na época das irregularidades, trabalhou no setor de licitação do comando de 2000 até 2012, quando se aposentou. Na ocasião, foi promovido a tenente-coronel –segundo posto mais alto na hierarquia da corporação–, como prevê toda aposentadoria na PM.

Em 2015, a Folha publicou uma série de reportagens sobre as fraudes praticadas.

Em linhas gerais, o oficial simulava licitações para comprar materiais para o comando-geral e desviava esse dinheiro para outros fins. Ele alega que todo o dinheiro era revertido à própria instituição, com reformas de prédios e aquisição de produtos.

A Folha revelou, porém, que ele chegou a pagar seis meses adiantado o condomínio de imóveis da família, no valor de R$ 14.320, com um cheque de uma das empresas de fachada que participavam das licitações da PM.


Os desvios ocorriam em vários tipos de compras, como clipes, açúcar, pen drives e peças para veículos.


O que chama a atenção é que eram compras sem justificativas, que ocorreram por anos, sem qualquer tipo de reprimenda de seus superiores. Algumas delas: 9.700 quilos de açúcar em três meses, 23,3 mil pacotes de biscoito em cinco meses e R$ 72,5 mil em gastos com clipes para papel. Tudo isso destinado, em tese, apenas ao prédio do comando-geral da PM.

Além disso, não há provas de que essas compras foram entregues.

Outro caso foi a aquisição de R$ 1,7 milhão em peças para manutenção da frota, mesmo que nenhum parafuso tenha sido entregue –até porque os veículos são consertados em outro lugar.

Em entrevista anterior, Adriano Filho disse, sem citar nomes, que todas as irregularidades foram cometidas para o bem da instituição e com o aval da cúpula da polícia.

"Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no Quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização dos superiores. De todos os superiores", disse ele.

As fraudes ocorreram ao menos entre 2009 e 2010, período em que foram comandantes-gerais da PM os coronéis Roberto Diniz e Álvaro Camilo, nas gestões José Serra e Alberto Goldman (PSDB).

Parte das irregularidades foi detectada por investigação interna da própria PM.

Por conta das fraudes envolvendo as peças de carro, Adriano Filho tornou-se alvo de uma ação movida pelo Ministério Público.

O coronel foi denunciado, juntamente com a empresa, a Rogep, e a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do oficial e da empresa, no valor de até R$ 5,3 milhões.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Adriano Filho disse, por meio de seu advogado, que não queria comentar o assunto.

Já o governo afirmou que abriu uma investigação complementar para a apurar o caso e que está em segredo.


Esquema de fraudes em licitações

A fraude
Dinheiro destinado à aquisição de produtos –muitos não eram entregues– e à contratações de serviços para o Comando-Geral da PM era desviado por meio de licitações fraudulentas

Período
Entre 2009 e 2010, no mínimo, mas operador do esquema atuava no departamento desde 2000

Comando-geral
Formado pelo comandante-geral (indicado pelo governador), subcomandante e oficiais do Estado-Maior; fica na região da Luz (centro de SP)

O operador
Tenente-coronel José Afonso Adriano Filho é apontado como operador. Ele era o responsável pelas finanças do Departamento de Suporte Administrativo do Comando-Geral

O que ele diz
Confirma parte do esquema, mas alega que o dinheiro era desviado para pagar dívidas da própria PM

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