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09/07/2016 - UOL Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Força-tarefa no Brasil investiga rede de doleiros em novo paraíso fiscal da África

Por: Ricardo Feltrin


A Polícia Federal, a Receita Federal e especialistas do Ministério Público Federal têm indícios de que parte do dinheiro da corrupção de estatais e empreiteiras do Brasil foi ou está sendo "lavada" por uma rede de doleiros até então desconhecida, instalada em Angola.

O UOL teve acesso a informações exclusivas sobre um dos desdobramentos das investigações da PF, que aponta que Angola virou um paraíso fiscal e é "sede" de nova rede de doleiros abastecidos com dinheiro oriundo da corrupção brasileira.

A força-tarefa investiga se o país recebeu dinheiro desviado de estatais brasileiras, como a Petrobras, e também movimentações financeiras que teriam sido feitas por brasileiros que retiraram dinheiro de outros países e territórios, como Suíça, Lichtenstein e ilhas Jersey, e mandaram para Angola.

Já há confirmação de pagamentos ilegais feitos a empresas nacionais naquele país, como a Pólis, do marqueteiro João Santana. Como Angola não coopera com o Brasil fornecendo dados para as investigações, ainda não é possível estimar o montante lavado no pais.

Segundo Michelle Ratton Sanchez, professora e coordenadora do Centro de Desenvolvimento Global da Fundação Getúlio Vargas, o ACFI (Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos), sacramentado no ano passado entre Brasil e Angola, não prevê colaboração mútua em investigações sobre lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

A ONG Transparência Internacional, que atua no combate à corrupção, coloca o país africano entre os mais corruptos do mundo (Angola ocupa a posição 163 em um universo de 167 países; o Brasil é o 76º).

Marqueteiro do PT

Santana e sua mulher, Mônica Moura, fizeram negócios milionários em Angola, nos últimos quatro anos. A última campanha para "reeleição" do ditador José Eduardo dos Santos, em 2012, rendeu à Pólis, empresa do casal, cerca de US$ 50 milhões (R$ 166,5 milhões).

Santana e Mônica estão presos desde o dia 23 de fevereiro, quando chegaram da República Dominicana, onde também se envolveram na campanha eleitoral daquele país.

Santana foi o "cabeça" da reeleição de Lula, em 2006, e das duas eleições de Dilma, em 2010 e 2014.

Por três vezes a reportagem entrou em contato com o escritório do advogado Fabio Tofic, um dos defensores do marqueteiro João Santana: nos dias 24, 25 de maio e 2 de junho. Nas ocasiões foi atendido por uma secretária, que orientou a reportagem a enviar as perguntas por e-mail.

Em 7 tentativas de envio, os e-mails foram "devolvidos" pelo servidor do escritório. A reportagem procurou novamente o escritório e pediu para falar diretamente com o advogado, mas a secretária, que se identificou como Gisele, se recusou, dizendo que a única forma de contato seria por e-mail.

Apesar de ter sido informada da importância de o advogado se manifestar e de ser informada do problema de devolução dos e-mails, ela se recusou a dar outro caminho para o contato.

Na defesa prévia apresentada na Justiça Federal, em Curitiba, a defesa do marqueteiro do PT pediu absolvição dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. No processo em que é réu junto com a mulher, Mônica Moura, ele admitiu manter recursos não declarados fora do país.

"Resta evidenciado que nenhum crime foi perpetrado pelo defendente, a não ser o de manter divisas não declaradas fora do país. A denúncia, em elucubrações pouco condizentes com a realidade, não logra demonstrar uma só conduta do Peticionário que incorra na prática de um delito, seja ele a organização criminosa, seja ele a lavagem de ativos", sustenta Tofic.

Outras suspeitas

Também há suspeitas de que o país africano abrigou em algum momento negociações para a compra dos caças suecos Grippen pelo governo brasileiro.

O problema que os investigadores enfrentam é que, diferentemente de outros países e territórios, Angola não deve colaborar com as autoridades brasileiras no combate à corrupção.

Outros países da África, como Nigéria e Moçambique, e da América Latina, como República Dominicana, também estão na mira dos investigadores.

Para Pietro Rodrigues, pesquisador e doutorando em Relações Internacionais na USP e no King's College London, falta transparência a dados de investimentos do Brasil no exterior, especialmente em Angola.

"Apesar de sabermos da significativa presença de empresas brasileiras em Angola, construtoras em especial, os dados sobre investimentos diretos brasileiros no exterior não são muito esclarecedores."

Procurada pela reportagem, a PF e a Justiça Federal do Paraná se recusaram a comentar o assunto. A Receita não fala sobre investigações.

A PF informou que não comenta "investigações em andamento", e se recusou a responder as perguntas enviadas para elaboração desta reportagem.

"Vantagens" de Angola

Angola é comandada pelo ditador José Eduardo Santos desde 1979. Além da disputa eleitoral de 2012, apenas uma eleição presidencial aconteceu no período, em 1992. Após a oposição denunciar fraude na contagem dos votos da primeira etapa da disputa, o segundo turno não aconteceu e Santos permaneceu no cargo.

O país tem várias "vantagens" para ser um novo e "próspero" paraíso fiscal mundial: pouca transparência em seu sistema bancário interno, ausência de acordos internacionais para combater a corrupção e, principalmente, ser uma potência em minerais preciosos, como ouro e diamantes, que servem de excelente "lastro" em negociações ilícitas.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o esquema funcionaria assim: dinheiro sujo retirado de outros paraísos fiscais seria repassado para contrabandistas africanos, que fazem o papel de doleiros. Depois, o corrupto apenas compra um cofre em algum banco de Angola e deixa lá os minérios ou até mesmo obras de arte. Como Angola não colabora com a Lava Jato, o país não deve informar quem são os brasileiros donos de cofres naquele país.

Apesar das riquezas naturais, Angola é imersa em miséria.

É um dos países mais pobres do mundo, com expectativa de vida estimada em cerca de 52 anos, e tem uma das piores posições no ranking de IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. Angola ocupa a 149ª posição, com 0,532, abaixo de Namíbia (126º, com 0,628) e Paquistão (147º, com 0,536).

O Brasil está em 75º, com 0,755. O IDH vai de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho do país.

O PIB anual de Angola é estimado em US$ 130 bilhões (R$ 432,9 bilhões).

A principal relação comercial entre Brasil e Angola se dá na tecnologia e infraestrutura para extração de petróleo e gás. Em 2014, os negócios entre os dois países atingiram US$ 2,4 bilhões (R$ 7,92 bilhões). Dez anos antes eram de apenas US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões).

Membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), Angola é o 16º maior produtor de petróleo do mundo, com 1,84 milhão de barris diários, que representam 2,3% da produção mundial (o Brasil é o 12º colocado, com 2,35 milhões de barris, ou cerca de 3% da produção mundial).

Os principais depósitos petrolíferos angolanos foram localizados em meados da década de 60.

Depois do petróleo, o principal recurso extraído do solo angolano são os diamantes. No ano passado, essa produção rendeu cerca de US$ 1 bilhão ao país (R$ 3,3 bilhões).

O país, comandado por um ditador desde 1979, também é rico em jazidas de cobre, manganês, prata e platina, além de minério de ferro.

Outro lado

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com Paulo Mateta, adido de Imprensa da embaixada angolana no Brasil, nos dias 31 de março, dia 1º e 18 de junho. Na mensagem, a reportagem adiantou o tema e pediu uma posição do governo angolano a respeito de uma possível colaboração com a Lava Jato no repasse de informações sobre dinheiro que estaria sendo "lavado" naquele país.

Nos dias 18, 20, 21 junho a reportagem entrou em contato com a embaixada por telefone. Foi informada que o então adido de Imprensa, Paulo Mateta, não se encontrava. O UOL voltou a deixar contato telefônico, e antecipou o assunto.

Até a publicação desta reportagem não houve nenhuma resposta.

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