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06/12/2001 - Jornal Nacional Globo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cartórios autenticam documentos sem conferir os originais


Por apenas R$ 3 uma pessoa pode tornar autêntico um documento falsificado, numa das principais capitais do Brasil. É o preço da negligência de alguns cartórios em Belo Horizonte. Duas certidões de nascimento: a original e uma cópia. Parecem iguais, mas os nomes dos pais são diferentes. Foram trocados para um teste. Com uma microcâmera procuramos dois cartórios para fazer a autenticação. No primeiro, a atendente pega a cópia e a certidão verdadeira, mas olha as duas rapidamente e devolve o documento original. A cópia falsificada recebe um carimbo como se fosse idêntica à certidão verdadeira. Em outro cartório, o próprio escrevente recebe as certidões e também não confere com atenção e dá o carimbo. Basta a cópia autenticada de uma certidão de nascimento para tirar carteira de identidade e a partir daí uma pessoa mal-intencionada pode abrir conta em banco, conseguir cartões de crédito, dar golpes no comércio. A responsabilidade pelo serviço é do tabelião. Nos dois cartórios, eles dizem que tudo é conferido com rigor. "A ordem é na hora da conferência ler todo documento, do começo ao fim", disse o tabelião João Maurício Ferraz. Mas quando mostramos as cópias falsas autenticadas, o tabelião Dirceu Pinto de Oliveira reconhece o erro: "Erro grave porque na realidade foi criado um novo cidadão que não existe. E isso facilita estelionatários". Já o tabelião do outro cartório..."A responsabilidade é de quem pratica o ato da falsificação". Mas, por lei, se um documento falso autenticado for usado para um crime, o cartório também é responsável. "Co-autoria de falsidade ideológica. Além de prestar maus serviço, ele ainda está cometendo ilícito penal", informou Geraldo Magela Freire, da Defesa do Consumidor. As duas certidões falsificadas, que foram autenticadas, foram entregues ao Ministério Público. Os promotores vão analisar os documentos e decidir se pedem a punição dos cartórios.

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