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10/11/2014 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude põe em xeque segurança de aplicação no Tesouro Direto

Por: Eduardo Cucolo


A liquidação extrajudicial da corretora Corval, no dia 11 de setembro deste ano, colocou em xeque a segurança de investimentos como ações e títulos públicos comprados no Tesouro Direto.

Investidores ouvidos pela Folha relataram ter sido vítimas de golpes como desvio de dinheiro de suas aplicações, apropriação indevida de ações e transferência de títulos de sua propriedade para uso da própria corretora.

O Tesouro Direto tem como mecanismo de proteção o registro de propriedade dos papéis em nome do investidor na Central Depositária da BM&FBovespa. Essa é a única garantia que o cliente possui de que não perderá sua aplicação se a instituição financeira que intermediou a operação quebrar.

FRAUDES

Uma das fraudes relatadas é a transferência de títulos da Bolsa para a conta da corretora. A operação é permitida se a instituição alegar que houve autorização do cliente. Nesse caso, o papel perde a garantia de propriedade dada pela BM&FBovespa.

O objetivo da transferência era permitir à corretora usar os títulos, por exemplo, para fazer operações próprias.

A Corval também é acusada de usar os papéis para substituir recursos de terceiros que serviam de garantia em outros negócios. A substituição era necessária para encobrir o desvio desses recursos. A corretora atraiu nos últimos anos muitos clientes interessados no Tesouro Direto por não cobrar taxa de administração.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que os responsáveis pela liquidação cobraram de alguns clientes o ressarcimento por fraudes que envolviam mais de uma pessoa. Após reclamações, a equipe enviou comunicado no qual pede tempo para apurar as responsabilidades.

OUTRO LADO

A reportagem entrou em contato com o liquidante, mas não obteve resposta.

Procurado, o Tesouro Nacional informou que é permitida a transferência dos títulos registrados na Bolsa, mas que "a instituição não pode abusar do mandato ou burlar a anuência do investidor".

Disse ainda que perdas devido a liquidações extrajudiciais não têm relação com os papéis, "mas sim com fraudes praticadas pela instituição financeira e que, neste caso específico, envolveu outros ativos financeiros como ações, câmbio, certificados".

A BM&FBovespa informou que os problemas foram causados por violações às normas legais e que a retirada dos títulos da sua central pode ser feita mediante instrução do cliente. Nesse caso, a corretora se torna a responsável pela titularidade.

Para se certificar de que os títulos foram comprados e estão depositados em seu nome, Tesouro e Bolsa recomendam que o investidor acesse seu extrato para verificar as informações, no site do Tesouro Direto ou no CEI (Canal Eletrônico do Investidor).

Quando a instituição responsável retira os títulos da Central Depositária, eles deixam de aparecer no CEI.

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